Programa Academia da Cidade do Recife: minimizando contrastes sociais

O Programa Academia da Cidade do Recife foi implementado em 2002 pela Secretaria Municipal de Saúde, no contexto de mudança política, no qual a inversão de prioridades constituía-se como um princípio da nova gestão municipal e as principais diretrizes propunham a construção de um Recife Saudável, com responsabilidade metropolitana, ação integrada, planejamento descentralizado e orçamento participativo. O desafio da gestão municipal centrava-se em minimizar contrastes sociais e econômicos, em busca da melhoria das condições vida da população por meio da oferta de serviços públicos que garantissem a inclusão social (Secretaria Municipal de Saúde; 2005).

O contexto da criação do programa favoreceu a articulação com outros programas municipais integrados à Secretaria de Saúde: Comunidade Saudável, Requalificação e Reapropriação dos Espaços Públicos: Espaço Público para Todos, o Combate a Violência e Defesa da Cidadania, para fortalecer e ampliar as ações conjuntas desenvolvidas no âmbito da Promoção da Saúde.

O Academia da Cidade foi institucionalizado pelo Decreto Municipal nº 19.808, de 3 de abril de 2003, tornando-se uma política municipal de promoção da saúde três anos depois, pela Portaria nº. 122/2006, de 28 de setembro de 2006. O programa tem como principal característica a requalificação ou construção de espaços físicos públicos de convivência e lazer, denominados polos, com estruturas que favorecem a vivência de práticas corporais como ginástica, dança, caminhada, corrida, jogos, brincadeiras, além de palestras, oficinas, reuniões e serviços de orientação nutricional, prescrição de exercícios e avaliação física. Aberto a população, os polos do Programa Academia da Cidade funcionam no período da manhã, tarde e noite com atividades desenvolvidas por profissionais de Educação Física e nutricionistas que, em alguns espaços, são ampliadas com as contribuições de parceiros locais.

A comunidade contemplada com um polo se beneficia, imediatamente, de uma estrutura física que incrementa praças, parques ou orlas marítimas e fluviais com equipamentos e espaços especialmente planejados para atividades coletivas relacionadas à promoção da saúde. Da mesma forma, não havendo espaços públicos de lazer a serem requalificados, o Programa é implantado a partir da construção desses espaços.

A construção do polo implica na potencialização de espaços urbanos antes depredados e subutilizados pela população ou de áreas vazias, pouco utilizadas pela comunidade de forma coletiva, restringindo-se, em muitos casos, a depósitos de lixo, criatório de animais, campos improvisados de futebol ou rota de esgotos a céu aberto. Os polos estão distribuídos em todas as seis regiões político-administrativas, que correspondem à quantidade de Distritos Sanitários da cidade. A distribuição espacial contempla áreas com diferentes faixas de renda. Em 2013, são 33 polos distribuídos em 27 bairros.

As principais demandas para a implantação de um polo do Programa Academia da Cidade são as solicitações por meio das plenárias do Orçamento Participativo e nas Conferências Municipais de Saúde, que fortalecem o Programa como ação de governo. Porém, na história do Programa, verificam-se iniciativas dos governos municipais em ampliar o número de polos solicitados e de comunidades contempladas.

Os polos são apontados pela comunidade como espaços de inclusão e acesso a equipamentos para a prática de exercícios físicos, de convivência e atrativos para a prática de atividades de lazer e cuidados com a saúde. Também são potencializados pela população com ações locais, como feiras, eventos comunitários, tornando-se um espaço multiuso para fins de saúde e ação social. O espaço do polo também é potencializado por profissionais de Educação Física, que, juntamente com profissionais dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e da Estratégia de Saúde da Família, desenvolvem as seguintes atividades e serviços:

• Aulas de ginástica e dança;
• Práticas corporais para todos os ciclos da vida (ginástica, jogos, dança, esporte, lutas e outros);
• Rodas de diálogos relacionadas a temas sociais e de saúde;
• Festivais, serestas, jogos e passeios temáticos;
• Prescrição de exercícios e orientação nutricional a hipertensos, diabéticos, obesos e cardiopatas;
• Corrida e caminhada orientadas;
• Ações específicas em momentos comemorativos locais: carnaval, ciclo junino e natalino, dia mundial da saúde, entre outros;
• Seminário de Integração Usuários, Profissionais e Gestores;
• Estímulo à participação dos usuários em reuniões, fóruns, seminários promovidos pelo programa, conferências, instância de controles sociais e diversos setores internos e externos à Secretaria municipal de Saúde;
• Organização de práticas corporais e de lazer voltadas aos usuários da rede de saúde

A capilarização do Programa na rede de saúde do Recife ocorreu desde o início de sua implementação em 2002, com a criação do Grupo Movimento, com o objetivo de desenvolver práticas corporais na perspectiva do lazer e complementares ao projeto terapêutico dos usuários dos Centros de Apoio Psicossocial (CAPS).

Já em 2003, foi estabelecida articulação do Programa Academia da Cidade com o programa Círculos Populares de Esporte e Lazer – CPEL – coordenado pela Secretaria Municipal de Turismo e Esporte. O CPEL desenvolvia atividades esportivas e de lazer com crianças e jovens nos espaços dos polos do Academia da Cidade, numa tentativa de completar o ciclo da vida  – crianças, jovens, adultos e idosos -, nesses espaços.

Os resultados favoráveis à melhoria da saúde dos usuários e a avaliação positiva da população em relação ao Programa, tanto nos polos como nos CAPS, favoreceram a criação do cargo de profissional de Educação Física no âmbito da Administração Direta do Município, pela Lei nº 17.400/2007, com 120 vagas para concurso público, contemplando toda a rede do Programa Academia da Cidade – polos e CAPS -, e ampliando para as Unidades Básicas de Saúde, centros comunitários e demais espaços com identidade coletiva no território.

A gestão geral do Programa é realizada por um Núcleo Gestor (NG), constituído por um coordenador e pelos coordenadores de área, estes últimos responsáveis pela gestão e apoio pedagógico aos profissionais dos polos de cada área coberta. A diversidade profissional na constituição do NG oscilou ao longo de sua existência, passando da predominância de profissionais de Educação Física de 2002 a 2003; para profissionais de outras áreas da saúde – odontologia, psicologia, fisioterapia, nutrição -, incluindo a Educação Física, com formação em saúde pública e profissional da área de pedagogia, de 2004 a 2006, retornando aos profissionais de Educação Física a partir de 2007.

O Programa surgiu centrado na orientação nutricional, médica e de profissionais de Educação Física para a prática de atividades físicas, tornando a multiprofissionalidade uma de suas principais características. Nos polos, encontravam-se profissionais dessas três categorias desenvolvendo atividades e oferecendo serviços correlatos ao favorecimento da prática sistemática de atividades físicas e aos cuidados especiais com hipertensão, diabetes e sobrepeso. Porém, era premente a discussão do Programa na rede de saúde como ponto de atenção a saúde, como espaço de formação e qualificação da prática profissional, especialmente no âmbito da promoção da saúde.

Para tanto, apresentava-se como demanda a desmedicalização das recomendações para a prática de atividade física e alimentação saudável; a inclusão da opinião e de saberes populares dos sujeitos no processo de produção do cuidado; a promoção do trabalho multiprofissional buscando a integralidade das ações e a construção da importância do Programa na produção do cuidado nos territórios de saúde.

Em 2004, uma primeira estratégia desenvolvida foi realizar o I Encontro dos Profissionais do Programa Academia da Saúde para discutir o SUS e aproximá-los de debates relativos à atenção básica, promoção da saúde e humanização no SUS. No mesmo ano, em julho, foi realizado o I Seminário dos usuários do Programa Academia da Cidade. Nesse espaço, usuários, profissionais do Academia da Cidade, professores universitários e gestores municipais apontaram novas perspectivas para o Programa, ampliando o seu campo de atuação e incluindo diretrizes, tais como: reuniões para discutir o SUS e seus espaços de controle social; reconhecimento do território geográfico e social; conhecimento sobre o funcionamento e gestão do SUS; papel do profissional na produção da saúde individual e coletiva; potencialidades dos sujeitos e  territórios para a promoção da saúde; fortalecimento do núcleo de saberes e ampliação do campo de conhecimento e práticas em saúde.

O desdobramento das ações propostas no seminário com os usuários iniciou com a realização de um mapeamento das áreas em potencial para a prática de atividades de lazer existentes no território. Os profissionais identificavam as lideranças comunitárias e percorriam área adstrita ao polo e as Unidades Básicas de Saúde para mapear espaços físicos públicos em utilização ou abandonados pela população ou pela gestão pública. Isto possibilitou o reconhecimento espacial e social do território e aproximou os profissionais da comunidade.

A formação dos profissionais do Programa, que ocorria em reuniões mensais, teve mudança de foco com a inclusão de temas da saúde pública, saúde coletiva, política pública, trato pedagógico do conhecimento, buscando a construção compartilhada de saberes sobre lazer, políticas públicas e setoriais da mulher, população negra, pessoas com deficiências, entre outros temas relevantes para a saúde coletiva, sempre com a participação de atores da gestão dos Distritos Sanitários.

O Programa foi fortalecido como campo de prática dos estudantes de Educação Física, nutrição e medicina, sendo a formação complementada com reuniões mensais, compartilhadas por todos os estudantes, nas quais eram debatidos temas iguais aos da formação continuada dos profissionais e afetos ao estágio profissional. A mudança de paradigma do Programa iniciada em 2003, provocou a valorização de outros conhecimentos do núcleo de saberes dos profissionais, principalmente os da área de Educação Física, e a ampliação do campo de saberes da saúde para estes profissionais. Além disso, verificou-se uma movimentação epistemológica e política do programa que favoreceu mudanças como: da exclusividade da prescrição de exercício físico para a recomendação e valorização de outros saberes em saúde; do atendimento para o compartilhamento do cuidado entre os profissionais do polo e das Unidades Básicas de Saúde e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), da participação eventual dos usuários para a contribuição ativa, inclusive no aspecto político; do polo do Academia da Cidade como mais uma estrutura física no território para o programa de promoção da saúde parceiro e complementar as ações de saúde desenvolvidas na atenção básica do SUS.

O Programa Academia da Cidade foi reconhecido nacionalmente em 2004, pelo Ministério da Saúde, como ação exitosa em Humanização da Saúde, compondo o conjunto de 45 iniciativas pré-selecionadas para o Prêmio David Capristrano, e, internacionalmente em 2005, como iniciativa de sucesso no campo das práticas corporais e atividade física de base populacional, pelo Centro de Controle de Doenças, CDC, EUA, e a Fundação Ciudad Humana, da Colômbia.

Em 2005, foi criado o Projeto Bom Dia, como parte do Programa Academia da Saúde. Desenvolvido no Centro de Especialidades Médicas Ermírio de Morais, tem como objetivo desenvolver ações de práticas corporais, avaliação física, nutricional e cardiológica, fisioterapia e prescrição de exercícios físicos para pessoas diagnosticadas com diabetes, hipertensão e doenças do aparelho cardiovascular. A proposta é que os usuários que recebam alta do tratamento sejam encaminhados aos polos do Academia da Saúde para serem acolhidos e continuarem com as atividades físicas e orientações para os cuidados com a saúde.

A nova perspectiva do Programa, à luz das mudanças na rede municipal de saúde, promoveu a realocação dos profissionais de nutrição e medicina nas Unidades Básicas de Saúde, conformando-se fluxos de encaminhamento entre estes profissionais e os profissionais de Educação Física dos polos do Programa, dos CAPS e do Centro Médico Ermírio de Morais. A proposta de ampliação do escopo do Programa para aproximá-lo da perspectiva da promoção da saúde no território teve continuidade em 2007, com a realização do II Encontro de Profissionais do Programa Academia da Cidade, realizado em agosto, com o tema “A contextualização do Programa Academia da Cidade como política de promoção da saúde em Recife”.

O objetivo do evento foi conferir a implementação do Academia da Cidade segundo às diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde, lançada em 2006, na perspectiva de sua contextualização, qualificação da intervenção, fortalecimento e identificação como política de promoção da saúde local.

Em 2008, foi realizado concurso público, que contemplou vagas para profissionais de Educação Física destinado ao Programa Academia da Cidade. O concurso favoreceu a ampliação da intersão do Programa no território, ampliando a participação do profissional de Educação Física em outros equipamentos sociais, como associações de moradores e grupos comunitários. Atualmente, estima-se que mais de 32 mil pessoas participam das atividades do Academia da Saúde. Neste mesmo ano foi concluído um estudo de avaliação do Programa com o apoio do Ministério da Saúde, Centro de Controle de Doenças dos EUA e Universidades brasileiras, com o objetivo de verificar a efetividade do mesmo no aumento da prática de atividade física entre seus usuários.

Dentre os resultados destaca-se a satisfação de 72,8% dos usuários entrevistados (N= 277), entre os quais o principal motivo de frequentar o Programa é a “melhoria da saúde” (Hallal et al., 2010).  O programa foi considerado efetivo no aumento dos níveis de atividade física de seus usuários e inclusivo para mulheres de baixa renda (Simoes et al., 2009).

A gestão do Programa Academia da Saúde de 2003 a 2008 centrou esforços na contextualização do Programa nas diretrizes municipais para melhoria das condições de vida na cidade do Recife. A conformação em um setor da gestão pública, a saúde, não impediu de serem pensadas e desenvolvidas estratégias para o Programa que proporcionassem sua contextualização nos macro-objetivos da gestão municipal e que fossem imbricadas aos seus objetivos elementos favoráveis à governança e ao enfrentamento de questões relacionadas à violência urbana, riscos à saúde e ações de promoção da saúde para além de prescrições e informação em saúde.

O Programa Academia da Cidade segue como uma das principais ações do governo de Recife para a promoção da saúde da população. Ao longo de seus dez anos de existência, o Programa foi contemplado com vários prêmios e tornou-se referência para implantação de programas semelhantes em Aracaju/SE, Belo Horizonte/MG e Cabo de Santo Agostinho/PE, os quais receberam o mesmo nome, bem como referenciou a construção do Programa Academia das Cidades ligado a Secretaria da Cidade do Governo Estadual de Pernambuco.

Em 2011, foi utilizado como principal modelo pelo Ministério da Saúde para elaboração do Programa Academia da Saúde, lançado no mesmo ano, com recursos financeiros para construção do polo e custeio das atividades, destinado a todos os municípios.

 

Referências Bibliográficas

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