Jovem e negro. Esse é o perfil dos brasileiros que mais morrem por causas violentas – homicídios, suicídios ou acidentes de transporte – no país. O Nordeste registrou 20.960 dos 56.337 homicídios que aconteceram no Brasil em 2012, de acordo com o Mapa da Violência lançado este ano, o que significa um índice de 38,9 homicídios a cada 100 mil habitantes. Do número total, 19.180 eram negros, enquanto 1.737 eram brancos. Na região, a situação mais crítica foi registrada na Bahia, onde se concentraram 5.936 dos homicídios, seguida do Ceará (3.840 homicídios) e Pernambuco (3.313) que, apesar do terceiro lugar, diminuiu em 4,4% o número de homicídios no estado se comparado a 2011.
Apontada como política pública responsável pela diminuição das mortes violentas em Pernambuco, o Pacto Pela Vida foi criado em 2007 e recebeu algumas premiações, como o Prêmio Governante: Arte do Bom Governo, na categoria Governo Seguro: Boas Práticas em Prevenção do Crime e da Violência, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para o secretário-executivo de Gestão por Resultados do Governo de Pernambuco, Severino Andrade, o programa é considerado inovador e eficaz porque consegue manter um diálogo que ultrapassa a fronteira do poder executivo. “Além dos agentes externos, trabalhamos instituições fora do poder executivo e devemos o sucesso à melhoria do trabalho da Polícia Militar, da Polícia Civil e à atuação do Ministério Público e do poder judiciário”, comenta. Para ele, trata-se de um trabalho político e de governança que consegue relacionar diferentes instituições, apoio que garante a sustentabilidade do programa. “Acredito que o maior trunfo do Pacto Pela Vida é ter nascido participativo, a partir de demandas populares”, complementa.
Segundo a assistente social, especialista em Saúde Pública, doutora em Sociologia das Drogas com pós-doutorado em Psiquiatria Comunitária, Roberta Uchôa, a intersetorialidade é fundamental para o sucesso de qualquer política pública que avalie violência e saúde. Ela entende que o Pacto Pela Vida é uma conquista, mas pondera que houve uma mudança em seu funcionamento com o passar dos anos. “Quando teve início, o Pacto Pela Vida se mostrou objeto de um programa muito interessante. Ele foi discutido em alguns grupos da sociedade e se propôs a fazer a intersetorialidade. No entanto, nos últimos anos ele se transformou e ganhou forma na repressão e de um grupo bem específico: jovem, negro e de baixa renda”, pontua. Para Uchôa, este é o perfil mais exposto e excluído e que, apesar disso, não é alcançado pelas políticas públicas da última década. “Nos últimos 10 anos vivemos um momento de reinvestimento em políticas sociais, mas isso atinge apenas as crianças, então, a população que está exposta a violência é a população que viveu dentro da exclusão por muito tempo”, considera. Roberta explica, ainda, que o comprometimento do Governo Federal com o sistema financeiro não permite que outros importantes e necessários investimentos sejam feitos em áreas como a saúde e a educação, o que acaba influenciando os índices de violência.
Para a psicóloga e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Maria Teresa Nobre, as mortes por causas externas precisam ser consideradas e enfrentadas como problemas de Saúde Pública. “Entendo a saúde como algo complexo e amplo, que extrapola as condições biológicas do adoecimento. Parece-me evidente que aspectos como moradia, nível de escolaridade e acesso aos serviços de saúde influenciem na violência”, opina. Para ela, também é complexa a resposta que precisa ser dada a esta questão. “Acho que é necessária uma política de distribuição de renda, reforma agrária, revisão do sistema jurídico/prisional/punitivo/repressivo e mais acesso aos dispositivos do poder, de participação social nas instituições”, complementa.
Mais do que ações governamentais, Maria Teresa acredita que uma mudança cultural precisa ser realizada para a transformação de todo o contexto. “São mudanças nos modos de pensar, sentir e viver que tendem a naturalizar e banalizar a violência. São mudanças que abririam caminhos”, opina. Sob o mesmo foco, Roberta Uchôa defende que a questão cultural realmente pesa sobre o comportamento dos jovens. “A televisão, a propaganda e a internet são campos de socialização voltados para o consumo imediato e de coisas que dão prazeres imediatos. Temos isso em todas as áreas e, particularmente, na área do lazer é o lazer do consumo, do shopping, do show. É o que acontece naquele momento e se acaba. Se analisarmos as propagandas de cerveja, por exemplo, elas não apenas incentivam a beber, mas a beber muito e são voltadas para os jovens e para as crianças”, ressalta. Segundo a pesquisadora da UFRN, a sociabilidade no capitalismo é voltada para o consumo de produtos que dão prazer imediato e não em longo prazo. O jovem pobre e o de classe média estarão submetidos aos mesmos estímulos. A diferença é que o jovem de classe média vai ter a mesada de um pai para ir para um show e o outro vai precisar trabalhar 30 dias para receber R$ 750 por mês. “O nosso salário mínimo não incentiva o jovem a se inserir nessa sociedade de forma correta porque ele mal dá para sobreviver. Então esses jovens estão muito mais expostos e o tráfico de drogas se transforma numa alternativa deles se inserirem nessa sociedade do consumo. Poucos vão sobreviver nesse mercado. Eles chegam aos 18, 19 anos praticamente sem qualificação. Para mim esse cenário é reflexo da falta de oportunidade”, comenta.
Confira, a seguir, um gráfico que mostra o crescimento das taxas de homicídio nos últimos anos no Brasil:
Referências Bibliográficas
Martins H. Mapa mostra aumento e disseminação da violência no Brasil. Brasília (DF): Agência Brasil; 02 jul 2014. [acesso em 20 ago 2014]. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-07/p-2brasil-viveu-aumento-e-disseminacao-da-violencia-segundo-mapa-da-violencia
Waiselfisz JJ. Mapa da violência 2014: os jovens do Brasil. Brasília (DF): Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria Nacional de Juventude, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; 2014. [acesso em 20 ago 2014]. Disponível em: http://flacso.org.br/files/2020/03/Mapa2014_AtualizacaoHomicidios.pdf
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