A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, através de seu Centro de Estudos Políticas e Informações sobre DSS (CEPI/DSS/ENSP), realizou no dia três de março, como parte das atividades de programação 2015/2016, sua 2ª reunião técnico-científica sobre Determinantes Sociais da Saúde (DSS), com a participação de representantes da OPAS-Brasil e do Ministério da Saúde, para formulação de uma agenda conjunta. Este encontro deu continuidade aos debates iniciados em roda de conversa ocorrida no fim do ano passado, a respeito da temática, promovida pela Vice Diretoria de Pós-Graduação da Escola. Em 12 de novembro passado, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) promoveu uma Roda de Conversa intitulada: O que pensamos sobre … Determinantes Sociais?.
O encontro, aberto e coordenado pela Vice-Diretora de Pós-Graduação da Escola, Tatiana Wargas, contou com a participação do Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde, de pesquisadores de diversos departamentos da ENSP, de seu diretor Hermano Castro e de pesquisadores outras unidades da Fiocruz, como ICICT, Fórum Itaboraí e Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde. O objetivo do encontro foi reunir pesquisadores em torno da problemática estudada no âmbito da produção cientifica sobre os Determinantes Sociais da Saúde, visando o intercâmbio de olhares, perspectivas, limites e implicações dessa abordagem ao processo saúde-doença, frente à construção do campo da Saúde Coletiva. Tatiana Wargas ressaltou a importância de identificar aportes que alicercem os debates sobre os DSS, em expansão no campo da saúde.
A coordenadora do CEPI-DSS, Patrícia Tavares Ribeiro, chamou a atenção para a amplitude de atividades e demandas institucionais que esta produção vem gerando, de escala global, regional, nacional e local, pressionando a agenda pública por programas inovadores orientados à promoção da equidade e pela atualização do conhecimento acumulado. Patrícia Ribeiro informou sobre a realização da primeira Conferência Regional sobre Determinantes Sociais da Saúde – Região Nordeste, ocorrida em Recife no ano de 2013, que mobilizou Ministério da Saúde, Conass, Conasems, OPAS, Fiocruz e BNDES na sua organização. Sob a coordenação do CEPI-DSS/ENSP, na época dirigido pelo Dr. Alberto Pellegrini Filho, e da pesquisadora Eduarda Cesse, do Centro de Pesquisas Ageu Magalhães, o evento para a troca de experiências e conhecimentos, alcançou notoriedade e grande participação. Há previsão de realização de Conferências sobre DSS em cada região do país, a próxima programada para 2016, na Região Norte.
Hermano Castro, diretor da ENSP, reconhecendo o caráter abrangente, global e transversal deste debate colocou em pauta a necessidade de incorporar a comunidade e assegurar a participação social nos processos de reflexão coletiva que já incluem projetos de governo e academia. E de envolver toda a Escola nesse processo.
Maurício Barreto, pesquisador da Fiocruz Salvador e pesquisador colaborador do CEPI DSS, enfatizou que o Centro pode cumprir o papel de ponto de confluência de iniciativas, assumindo a tarefa de promover novos debates que resultem numa pauta positiva, a mais abrangente e sólida possível.
Os pesquisadores da ENSP Paulo Sabroza e José Wellington, convidados a abrir a conversa, contextualizaram a produção científica sobre a determinação social do processo saúde doença, destacando sua origem e evolução, e diferentes núcleos de estudos que focam as desigualdades hoje, seja priorizando atributos pessoais, seja produzindo novas leituras dos lugares. Wellington convidou a todos a revisitar a Carta de Bogotá sobre Promoção da Saúde, de 1992, que encaminha estratégias e compromissos para a saúde que incluem os movimentos sociais e a reivindicação de direitos como parte constitutiva deste cenário.
Vários pesquisadores participaram ativamente da conversa, introduzindo questões que merecem consideração, aprofundamento e/ou articulação numa agenda de continuidade. Dina Czeresnia apresentou uma abordagem que reelabora as relações espaço-corpo, ambiente-organismo a partir de desenvolvimentos recentes da biologia como, por exemplo, a epigenética. Rosely Magalhães aponta a teoria da complexidade como recurso teórico-metodológico para trabalhar as diferentes dimensões do processo saúde-doença na compreensão, por exemplo, de agravos que fazem história como a tuberculose.
Marcelo Firpo destacou quatro itens importantes que representam, na sua avaliação, aspectos imprescindíveis a incorporar à agenda dos DSS: as relações de poder inerentes aos modos de acumulação capitalista vigentes, sobretudo pós-financeirização dos mercados – e da vida; os modelos de desenvolvimento que adotam os países no contexto de progresso econômico em que se vinculam; os processos emancipatórios registrados não apenas em sua dimensão simbólica, mas como fundamentos de certa compreensão que se faça sobre os determinantes sociais; e, por fim, questões epistemológicas com possibilidades abertas para entendimento das relações estabelecidas entre todos esses elementos, desde um recorte territorial e afeito às micropolíticas evidentes nos conflitos locais.
A Roda de Conversa contou também com a participação de Félix Rosemberg, diretor do Fórum Itaboraí da Fiocruz, que ratificou a importância de um modelo epistemológico para compreensão e desenvolvimento científico deste campo de conhecimento, a partir de questões ainda atuais, expressas em situações como a epidemia de ebola na África, em relevados interesses na história social e nos impactos econômicos de tendências locais e globais. A produção da epidemiologia crítica pode aportar uma grande contribuição desde a saúde global, políticas públicas, até doenças específicas.
Foram identificadas várias interfaces entre as pesquisas e atividades em curso no Laboratório Territorial de Manguinhos, no Laboratório de Monitoramento Epidemiológico de Grandes Empreendimentos, no Centro de Saúde-Escola Germano Sinval Faria, e nos diferentes Departamentos da ENSP.
A Roda se encerrou com o compromisso da Coordenação do CEPI-DSS de promover os desdobramentos necessários a continuidade da interlocução ali iniciada, para a divulgação do debate ocorrido e para a configuração de um Centro capaz de articular e capilarizar iniciativas e um corpo de pesquisadores que possa atuar, crítica e positivamente, nas diversas escalas do debate sobre DSS.
A programação do 2° encontro pode ser vista aqui. E em breve será divulgado um relatório sobre os debates.
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