No ano passado em uma parceria entre o Conselho Nacional de Secretários Municipais da Saúde (CONASEMS) e o Ministério da Saúde, o CEPI-DSS promoveu o primeiro concurso Pró-Equidade em Saúde com o objetivo de identificar e estimular o desenvolvimento e intercambio de experiências locais de combate às iniquidades em saúde através da ação sobre os DSS. Ao todo foram inscritas 76 experiências. Ao final de uma análise minuciosa da apresentação e dos resultados de cada trabalho, foram premiadas cinco experiências.
Todas as vencedoras foram desenvolvidas pelas secretarias municipais de saúde em colaboração com diversos outros órgãos da administração municipal, estadual e federal e com organizações da sociedade civil. A grande maioria procurou fazer um mapeamento dos municípios através de indicadores compostos que permitissem estratificar a população de acordo a condições socioeconômicas e riscos à saúde, identificando os grupos vulneráveis. Confira a seguir como os profissionais de Porto Alegre e Belo Horizonte deram prosseguimento às suas experiências após a premiação.
Porto Alegre
A experiência “O Mapa da cidade e a Tuberculose: Distribuição Espacial e Determinantes Sociais” verificou a distribuição de casos de tuberculose pulmonar bacilífera de residentes no município nos anos de 2000 a 2005. A experiência é produto de um trabalho conjunto entre a Secretaria Municipal de Saúde e a UFRS e consiste no mapeamento da cidade de Porto Alegre de acordo com um indicador composto que inclui variáveis socioeconômicas, permitindo classificar os bairros da cidade em quatro categorias. A incidência de TB bacilífera apresenta um gradiente de acordo com essas quatro categorias, variando de 11,69 casos/100.000 nos bairros com melhor situação socioeconômica a 92,95/100.000 nos em pior situação, sendo seis vezes maior o risco relativo nos bairros com piores indicadores. Os 83% da variabilidade de incidência nos bairros mais pobres são explicados por indicadores de vulnerabilidade social. Este tipo de estudo permite uma conformação das equipes de saúde e de suas atividades de acordo com os DSS e a situação de saúde em locais específicos.
O trabalho referenciou a regionalização e ordenamento das áreas prioritárias para ações de prevenção e assistência em relação à tuberculose no município. A implantação de novas equipes de Saúde da Família e a capacitação de equipes já existentes para, além de diagnosticarem os casos de tuberculose, tratarem os mesmos, busca uma melhor vinculação com os pacientes, atingir mais altas taxas de curas da doença, além de impactar para diminuir a alta incidência deste agravo à saúde na região.
Tendo como embasamento o estudo realizado, equipes das áreas onde a incidência da doença é maior recebem um treinamento específico e mais aprofundado para lidar com o problema.
O processo de descentralização da assistência à tuberculose já ampliou de 27 para 47 postos de coletas dos exames específicos para a doença e capacitou 32 Equipes de Saúde da Família até o mês de agosto deste ano.
A idéia agora é promover a ampliação para todas as unidades de atenção primária à saúde da cidade da capacitação em tuberculose, fazendo com que os pacientes tenham assistência próxima de seus domicílios, com acesso, resolubilidade e integralidade da assistência.
Acesse aqui a matéria sobre a experiência, publicada por ocasião da premiação.
Belo Horizonte
A experiência “A construção da equidade em saúde junto à população das áreas de riscos elevado e muito elevado: a experiência do Programa BH Cidadania em BH (2002-2011)” teve Início em 2002 nos Núcleos BH Cidadania que oferecem serviços sociais em territórios urbanos com grande vulnerabilidade social. Foi feito um mapeamento do município com base em um indicador composto que inclui acesso à água, esgoto, coleta de lixo, tipo e ocupação de moradia, porcentagem de analfabetos, chefes de família com menos de quatro anos de estudo, percentual da população com renda familiar até dois salários mínimos, óbitos por cardiovasculares entre 30 e 59 anos, óbitos em menores de 70 anos e óbitos em menores de cinco anos. Conforme este indicador, Belo Horizonte apresenta risco baixo em 28,0% da população; médio em 38,0%; elevado em 27,0% e muito elevado em 7,0%. Os territórios de maior vulnerabilidade são priorizados para atenção à saúde preventiva e curativa, políticas de assistência social, de transferência de renda, de esportes, lazer, cultura, segurança alimentar e nutricional e de educação, em parceria com ONGs.
Com a iniciativa da experiência, a partir de 2011 algumas ações foram desenvolvidas. Entre elas estão:
– Produção de um relatório de desigualdades raciais em saúde por área de risco- Sistematização e pactuação sobre o acompanhamento do programa bolsa família inserindo-o no cuidado programado das equipes de saúde da família – com critérios que priorizam as famílias mais vulneráveis na programação/planejamento local dos Centros de Saúde com classificação de risco social (a família entra na programação com pontuação máxima além dos critérios clínicos).
– Elaboração do projeto especial “Família Cidadã – BH Sem Miséria” direcionadas a 30 famílias piloto de cada distrito sanitário que está em processo
– Projeto cuidador de idosos que tem estas áreas como prioridade na seleção dos casos para acompanhamento.
Veja aqui a matéria sobre a experiência, publicada por ocasião da premiação.
Na próxima publicação traremos os resultados obtidos nos municípios de Porto Feliz e Rio de Janeiro com o prosseguimento de suas experiências.
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