Projeto Desenvolvimento e Governança Territorial da Saúde
O debate sobre determinantes sociais da saúde deve ser permanentemente atualizado. Nos últimos 40 anos isto tem sido um grande desafio, diante as mudanças ocorridas em decorrência dos processos de globalização, descentralização, democratização e do revigoramento do discursos dos direitos humanos, que introduziram novas dinâmicas territoriais, econômicas, governamentais, sociais, culturais, tecnológicas, de comunicação – mudanças complexas e abrangentes que atuam na reconfiguração dos processos saúde-doença no território e precisam ser entendidas.
O Projeto Desenvolvimento e Governança Territorial da Saúde (DGTS) foi organizado para atualizar esse debate a partir de uma abordagem territorial aos DSS, como fase preparatória da Conferência Regional sobre DSS na região Norte. O projeto, executado a partir de Termo de Execução Descentralizada (link) do Ministério da Saúde firmado em 2015 e concluído em 2020, reuniu equipes técnicas do Ministério da Saúde, da Fiocruz (Rio de Janeiro, Amazônia, Rondônia e Pernambuco), e, da Organização Pan-Americana da Saúde, das Secretarias Estaduais e dos Cosems.
A leitura territorial dos determinantes sociais da saúde na Região, visou reunir elementos para uma melhor compreensão dos processos saúde-doença em cada lugar, a partir do entendimento de que tal compreensão pode acionar políticas públicas de saúde e de outros setores mais efetivas, que, incidindo nos diversos pontos desse processo, podem contribuir para a redução de desigualdades .
Os estudos e atividades realizados, apoiados em metodologias participativas, visaram contribuir para o desenvolvimento de novas formas de governança e planejamento territorial orientadas à promoção da equidade social, por meio da mobilização de atores sociais locais governamentais e não-governamentais para o tema dos DSS
Foram realizados sete estudos exploratórios sobre a temática na Região, um Seminário Internacional em Manaus abordando essa temática a partir de um olhar coletivo sobre o território regional e encontros nos estados para a contextualização dos resultados e da abordagem territorial desenvolvida na realidade estadual.
Desse conjunto de atividades:
foram:
- identificados eixos temáticos relevantes para a região a serem retomados e atualizados quando da programação da Conferência;
- foi desenvolvida pelo CEPI-DSS uma abordagem territorial aos DSS, atualizada com o contexto de territorialização de políticas públicas;
- foram mobilizados diferentes atores governamentais, da sociedade civil e da academia dos estados da Região Norte para o debate sobre o processo saúde-doença e as desigualdades territoriais observadas na região; e
- foram gerados insumos para um planejamento setorial territorializado.
Para conhecer mais o Projeto e seus resultados, clique nos links abaixo.
Abordagem territorial
A Abordagem Territorial aos Determinantes Sociais da Saúde®, desenvolvida pelo CEPI-DSS, visa apoiar respostas governamentais e não-governamentais a problemas prioritários em arranjos de governança setorial.
É definida a partir da análise das distintas configurações territoriais que os processos de produção social da saúde assumem, no contexto de multi-escalaridade, multi-setorialidade e pluriculturalidade das políticas públicas em sociedades complexas.
Assim, os determinantes sociais da saúde (DSS) são analisados no espaço/tempo, em recortes territoriais definidos, com base em metodologia desenvolvida para a identificação das trajetórias sociais e das dinâmicas territoriais que afetam, positiva ou negativamente, a saúde individual, coletiva e do ambiente, nos diferentes lugares.
A consolidação da Abordagem Territorial aos DSS busca responder aos desafios propostos na Declaração Política do Rio emanada da Conferência Mundial sobre DSS, realizada em 2011, na qual estão expressos os compromissos assumidos com a equidade e a redução das desigualdades regionais em saúde pelos governos dos países-membros das Nações Unidas. Ela também busca contribuir com o debate em torno da implementação da Agenda 2030, em especial no que diz respeito ao seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS):
ODS 3: Saúde e bem-estar
ODS 10: Redução das desigualdades
ODS 11: Cidades e comunidades sustentáveis
ODS 12: Consumo e produção sustentáveis
ODS 16: Paz, Justiça e instituições eficazes
Relatórios
Artigos publicados
Leituras sugeridas
Glossário
Bibliografia
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