Discussão sobre água e saneamento deve ser regionalizada

No primeiro dia de debates e discussões da 1ª Conferência Regional sobre DSS (CRDSS) do Nordeste governo, especialistas e sociedade civil se reuniram para discutir o tema Água e Saneamento. A sessão temática, coordenada pela química e especialista em qualidade da água da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Maria Julita Formiga, contou com a participação de Everaldo Resende, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa/MS), e de Hyperides Pereira, do Sindicato da Arquitetura e Engenharia (Sinaenco). Durante a sessão, palestrantes debateram com o público a situação do saneamento e da água no Nordeste, a partir da perspectiva da determinação social da saúde.

Cerca de 82,9% dos domicílios brasileiros estão ligados às redes de distribuição de água. Na área urbana esta cobertura chega a 91,9% das casas, enquanto apenas 28% dos domicílios rurais são assistidos pelo serviço. No Nordeste, a cobertura total na região é de 76,6%. Se considerada apenas a área rural, o número não passa de 34,9%, mas se coloca acima da média nacional. Quanto à cobertura de esgotamento sanitário, no Brasil 55,5% dos domicílios têm acesso ao serviço. Já no Nordeste – que contempla praticamente metade da população rural do país – o número não passa de 34%.

Os números do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram apresentados por Everaldo Resende, da Funasa. Além de contextualizar o Nordeste no panorama nacional, Resende destacou a importância da qualidade da água que chega às famílias como fator de grande importância para a saúde da população, sobretudo pela influência que tem nos casos de doenças como esquistossomose e diarreia. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o acesso a água de qualidade reduz de 35% a 39% os casos de diarreias.

Durante a discussão o representante do governo também promoveu uma reflexão sobre as responsabilidades do setor Saúde na garantia do acesso aos serviços de saneamento e falou sobre os princípios fundamentais do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que envolve os Ministérios da Saúde e das Cidades. “A questão da saúde foi muito bem colocada dentro da política, mas precisamos colocá-la em prática. Precisamos discutir isso”, ressaltou. “Ou envolvemos a sociedade civil organizada e os movimentos sociais como base para a discussão das propostas ou teremos dificuldade de implementá-las”, defendeu.

O engenheiro de recursos hídricos e membro do Sinaenco, Hyperides Pereira, falou sobre a questão da seca, problema histórico no Nordeste, e da dificuldade de enfrentamento deste problema pelo Brasil. “Diferente da energia elétrica, por exemplo, nós não temos alternativas para a água. Precisamos salvar o planeta água”, comentou. Pereira refletiu sobre os desafios que acompanham o tema há décadas e criticou o despreparo diante do problema. “A seca, ao contrário das chuvas, das tempestades, não chega de repente. Infelizmente, ainda não aprendemos a lidar com ela”, complementou.

Pereira abordou temas de grande relevância no que diz respeito aos investimentos que estão sendo feitos na Região, como a transposição do Rio São Francisco, além de falar sobre a necessidade de construir açudes com mais profundidade no Nordeste e de apostar nas adutoras como forma de garantir água para a população afetada pela estiagem. O representante da sociedade civil reforçou, ainda, a importância de garantir, primordialmente, a qualidade da água que chega às famílias nordestinas.

O assunto também foi destacado pela plateia, que reforçou a necessidade de criar e fortalecer as políticas públicas que foquem verdadeiramente a questão do saneamento. O público evidenciou a importância da oportunidade de discutir o tema na 1ª CRDSS do NE e fortaleceu a ideia de que ela funcione como um espaço de debates consistentes, que possa contribuir com a melhoria da situação da população nordestina, além de reforçar que a água é, além de um direito que deve ser assegurado a todos, um bem natural e vital.

Para a coordenadora da mesa, Maria Julita Formiga, é importante discutir a questão da água e do saneamento com um foco regionalizado e que compreenda as peculiaridades de cada contexto. “A questão da água no Nordeste é muito importante, até pela disponibilidade hídrica que é muito pequena. As políticas são definidas para o Brasil como um todo, como se ele fosse homogêneo. Mas as realidades são muito heterogêneas. Há diferenças de um estado para outro, então é muito bom que a saúde promova essas conferências. Espero que ela seja feita em cada região para captar as diferenças e para que se possa definir políticas diferenciadas. Espero que a legislação englobe todo mundo, mas que não trate igualmente as regiões que são visivelmente diferentes”, defendeu.

As apresentações realizadas podem ser conferidas a seguir:
Everaldo Resende (Funasa)
Hyperides Pereira (Sinaenco)