O envelhecimento da população brasileira: a nova transição demográfica

Indicadores do Observatório sobre este tema:
ind010103, ind010104

O indicador demográfico referente à proporção de idosos na população brasileira (Ind010103), publicado pelo Observatório sobre Iniquidades em Saúde da Fiocruz, com base na Pesquisa Nacional de Domicílios (PNAD), aponta para o crescimento na proporção de idosos entre 2001 e 2009. Em 2009, a macrorregião com maior proporção de pessoas com 60 anos ou mais é a Sudeste (12,7%), seguida pela Sul (12,3%), Nordeste (10,5%), Centro-Oeste (9,5%) e Norte (7,3%). Ao longo desse período (2001-2009) houve um aumento de aproximadamente 25% na proporção de idosos, principalmente na região Sudeste, e de quase 40% na região Centro-Oeste. No Brasil, a proporção de pessoas com 60 anos ou mais no total da população em 2009 é de 11,3%, porém na população com até 7 anos de escolaridade essa proporção é de aproximadamente 30%, o que representa uma baixa escolaridade desse grupo em relação aos demais grupos etários. Essa proporção de idosos aumentou cerca de 30% na população com 0 a 3 anos de escolaridade entre 2001 e 2009 e aproximadamente 50% na população com 4 a 7 anos de escolaridade. O aumento da proporção de idosos nessas categorias de escolaridade mais baixa ocorreu porque nesse período houve um aumento do grau de escolaridade nos grupos etários mais jovens o que fez com que os idosos passassem a representar uma proporção maior nessas categorias. Além disso, a proporção de idosos entre os mais escolarizados aumentou principalmente na região Sudeste, em função do aumento da expectativa de vida, mais frequente entre os mais escolarizados.

O Índice de Envelhecimento da população (Ind010104), uma medida que considera apenas os dois grupos etários extremos (número de pessoas residentes de 60 e mais anos de idade / número de pessoas residentes com menos de 15 anos de idade*100), mostra a velocidade desse processo. O indicador aponta que houve um aumento no índice de envelhecimento da população brasileira de mais de 40% entre os anos de 2001 (31,7%) e 2009 (46,8%). Sendo inferior a 30% na categoria com menor escolaridade (0-3 anos) e, acima de 40% na categoria de 4 a 7 anos de escolaridade.  As regiões Sudeste e a Sul foram as que apresentaram os maiores índices de envelhecimento em 2009, 58,8% e 55,9%, respectivamente. Essas mesmas regiões foram as que apresentaram as maiores variações nos índices de envelhecimento entre os anos de 2001 e 2009 na categoria de maior escolaridade (4-7 anos): 27,3% (Sudeste) e 22,0% (Sul). E isso sugere que existem desigualdades regionais a serem investigadas, pois nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a variação do índice de envelhecimento foi bem inferior: 6,5%, 6,3% e 16,4%, respectivamente, na mesma categoria de escolaridade.

Segundo pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 2025 o Índice de Envelhecimento será, provavelmente, três vezes maior do que aquele observado em 2000. Na população brasileira haverá mais de 50 adultos com 65 anos ou mais, por cada conjunto de 100 jovens menores de 15 anos (Wong & Carvalho, 2006). Para a pesquisadora Maria Fernanda Lima-Costa, também da UFMG, e colaboradores, o envelhecimento da população é um fenômeno global. Os autores citam em seu estudo sobre envelhecimento e saúde, que no Brasil o envelhecimento está ocorrendo rapidamente, e que na última década, a população brasileira com idade igual ou superior a 60 anos cresceu 2,5 vezes mais (36%) do que a mais jovem (14%) (Lima-Costa et al,2011).

Um ponto importante levantado por Lima-Costa e colaboradores foi que a redução da mortalidade não implica em anos adicionais com saúde e autonomia, e que a saúde do idoso é multidimensional, onde a melhoria em uma das dimensões não implica necessariamente na melhoria de outra. Em seu estudo, os autores investigaram as tendências de saúde em idosos considerando a autoavaliação da saúde, a prevalência de doenças e de condições crônicas auto referidas, a capacidade funcional e o uso de serviços de saúde, usando dados da PNAD de 1998, 2003 e 2008. Os resultados apontaram que, durante esse período (10 anos), houve uma melhora significativa na autoavaliação da saúde, além de uma diminuição na prevalência de artrite ou reumatismo, doença do coração e depressão. Entretanto, a prevalência da incapacidade funcional permaneceu estável e foi observado o aumento da hipertensão arterial e do diabetes. Esses achados identificam tendências positivas nas condições de saúde da população idosa brasileira em várias dimensões, mas não em todas.

Se por um lado as perspectivas são positivas em relação ao status de saúde do idoso no Brasil, por outro, os próprios dados da PNAD mostram que o número de consultas se amplia à medida que a população envelhece, e mais consultas levam ao maior consumo de medicamentos, mais realizações de exames complementares e maior número de hospitalizações. E, se existe um aumento da prevalência de doenças crônicas, o alto custo de tratamento é a consequência (Veras, 2009), onde a conta vai para o governo, já que nossos idosos têm a renda diminuída na aposentadoria e não podem arcar com despesas de um plano de saúde. Uma das metas do programa do Idoso, do Ministério da Saúde, é aumentar a qualidade dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo estratégias como a identificação de situações de vulnerabilidade social, a realização de diagnóstico precoce de processos demenciais, e a avaliação da capacidade funcional, entre outros. Contudo, devido à velocidade do processo de transição demográfica e epidemiológica, gestores e pesquisadores precisam agir rapidamente criando estratégias mais adequadas a um contexto de desigualdades sociais, pobreza e fragilidade das instituições (Veras, 2009).

Os indicadores demográficos de envelhecimento, inclusive os apresentados pelo Observatório sobre Iniquidades em Saúde, mostram que existem determinantes sociais que implicam em desigualdades em saúde durante o envelhecimento. Sendo assim, além das condições biológicas individuais já conhecidas, é relevante questionar quais fatores podem estar associados aos anos adicionais de vida para uns, e não para outros. Aparentemente, existem diferenças regionais que transpõem as questões básicas e fundamentais relacionadas ao aumento de oferta e acesso aos serviços de saúde. A educação e a renda, por exemplo, despontam como diferenciais no ganho de vida em anos, e possivelmente, na qualidade do envelhecimento. A comunhão de políticas públicas que priorizem a manutenção da capacidade funcional dos idosos, monitoramento das condições de saúde, ações preventivas e diferenciadas de saúde, cuidados qualificados e atenção multidimensional e integral (Veras, 2009), com ações redutoras de desigualdades sociais, parece ser o melhor caminho para redução das iniquidades em saúde durante o envelhecimento.

Referências Bibliográficas

Lima-Costa MF, Matos DL, Camargos VP, Macinko J. Tendências em dez anos das condições de saúde de idosos brasileiros: evidências da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (1998, 2003, 2008). Ciên Saúde Colet [periódico na internet]. 2011 Set [acesso em 26 jun 2012];16(9):3689-96. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232011001000006&lng=en&nrm=iso&tlng=en.  http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232011001000006

Ind010104 – Índice de envelhecimento da população, por ano, segundo região e escolaridade [Internet]. Rio de Janeiro: Portal Determinantes Sociais da Saúde. Observatório sobre Iniquidades em Saúde. CEPI-DSS/ENSP/FIOCRUZ; 2012 Jan 30 [acesso em 26 jun 2012]. Disponível em: https://dssbr.ensp.fiocruz.br/wp-content/uploads/2012/03/Ind010104-20120130.pdf

Veras R. Envelhecimento populacional contemporâneo: demandas, desafios e inovações. Rev Saúde Pública [periódico na internet]. 2009 [acesso em 26 jun 2012]; 43(3):548-54. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/pmygXKSrLST6QgvKyVwF4cM/?format=pdf&lang=pt

Wong LL, Carvalho JA. O rápido processo de envelhecimento populacional do Brasil: sérios desafios para as políticas públicas. Rev Bras Est Pop [periódico na internet]. 2006 [acesso em 26 jun 2012];23(1): 5-26. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbepop/v23n1/v23n1a02.pdf