A edição de novembro de 2014 (vol.19 n.11) da revista Ciência e Saúde Coletiva está disponível on-line. Com o tema Intersetorialidade e a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), esse número contém os resultados da mais importante pesquisa avaliativa até hoje realizada sobre a PNPS e sua articulação com outras políticas de saúde como a Estratégia Saúde da Família e com programas sociais. É feito um balanço da execução da PNPS no período de 2006, quando foi aprovada essa Política, até o momento presente (2014) nas cinco regiões do país. Desse estudo participaram todos os atores responsáveis pela sua implementação: governo, trabalhadores dos serviços de saúde, conselheiros de saúde, representantes dos movimentos sociais, pesquisadores e usuários. Os resultados foram sistematizados com auxílio de uma matriz de análise organizada em torno de objetivos, princípios, diretrizes, temas e ações. A seguir, estão os artigos desenvolvidos com a colaboração de pesquisadores da ENSP.
No artigo Fome Zero e Brasil sem Miséria: um passo adiante na política brasileira de proteção social, os pesquisadores Jeni Vaitsman, da ENSP, e Romulo Paes-Sousa, da World Centre for Sustainable Development, tratam dos programas de proteção social no Brasil que tiveram efeitos consistentes na redução da pobreza e desigualdade em seus grupos-alvo: crianças, adolescentes, grávidas e nutrizes. O programa Brasil sem Miséria representa uma abordagem incremental em relação às políticas de proteção social implementadas pelo governo anterior. Defende uma abordagem multidimensional e focalizada, financiada principalmente pelo governo federal. A estratégia adota a tendência internacional de associar proteção social a políticas de geração de emprego e renda.
Território, intersetorialidade e escalas: requisitos para a efetividade dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é o título do artigo assinado pelos pesquisadores Edmundo Gallo, da ENSP, e Andréia Faraoni Freitas Setti, do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Fiocruz. A saúde, um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, tem o desafio de inserir-se em uma agenda intersetorial e interescalar que enfrente seus determinantes sociais em um processo de governança participativo, capaz de construir uma hierarquia de prioridades a partir das necessidades do território e de produzir soluções tecnopolíticas baseadas na ecologia de saberes, constituindo um processo de gestão estratégico situacional e comunicativo. No artigo, é analisada a consistência da formulação da Agenda e potencialidades e desafios para a sua implantação, considerando a intersetorialidade e a interescalaridade, sua governança e gestão estratégica, em especial a avaliação de efetividade.
O artigo O apoio institucional como pilar na cogestão da atenção primária à saúde: a experiência do Programa TEIAS – Escola Manguinhos no Rio de Janeiro, Brasil, produzido pelas pesquisadoras Angela Oliveira Casanova, Mirna Barros Teixeira, e Elyne Montenegro, da ENSP, apresenta reflexões acerca de conceitos e práxis de um novo dispositivo para a gestão e o cuidado em saúde: o apoio institucional. Considerado como uma função gerencial e de qualidade da atenção, que tem potência para reformular as práticas hierarquizadas e autoritárias de planejamento e coordenação em saúde, o apoio institucional é disparador de mudanças que fortalecem a autonomia, a responsabilização, as práticas coletivas e as novas relações entre gestores, profissionais e usuários do sistema de saúde. Esses pressupostos estão alinhados aos conceitos da Atenção Primária à Saúde (APS) integral e participativa, o que leva à conclusão que apoio institucional e matricial são processos que provocam novos modelos de gestão e atenção à saúde. Para apreensão do modo operacional desse dispositivo, se apresenta como estudo de caso a experiência do TEIAS-Escola Manguinhos da ENSP/Fiocruz que tem como um de seus pilares a adoção do apoio institucional como estratégia de corresponsabilização e gestão participativa na APS de uma comunidade da cidade do Rio de Janeiro.
O artigo Pesquisa sobre subregistro de mortes em Saint Marc, Haiti, 2012, dos pesquisadores Joyce Mendes de Andrade Schramm, da ENSP; Stela Nazareth Meneghel e Alcindo Antonio Ferla, Mercedes Joseph Philogène, Marie Edgard Saint-Val, Cupidon Manice, Jethro Guerrier, Nadège Jaques, Marie Françoise Carmel Valcin, Marie Rose Bonnet, Jimmy Pierre Louis, e Daniella Azor, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; e Anide Compére, do Programmes du Ministère de la Santé Publique et de la Population, fez um estudo exploratório em 2012 na Cidade de Saint Marc, uma comuna de cerca 257.863 habitantes, localizada no Departamento de Artibonite, Haiti. O objetivo do estudo foi investigar o fluxo de informações referente ao sistema de mortalidade e a existência de sub-registro de óbitos. O hospital foi a instituição onde foi encontrada a maior quantidade de óbitos registrados. Os óbitos foram computados a partir da lista nominal dos registros hospitalares, agregando as mortes conhecidas nas outras instituições pesquisadas, obtendo-se um total de 88 óbitos no mês de janeiro de 2012.
Confira na íntegra a edição de novembro de 2014 da revista Saúde e Ciência Coletiva.
Fonte: Publicação aborda intersetorialidade e promoção da saúde. Rio de Janeiro: Informe Ensp; 2014 Nov 10 [acesso em 11 nov 2014]. Disponível em: http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/36722
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