O Brasil inova no acompanhamento dos seus ODMs de uma maneira bastante criativa, e dá eco ao incentivo postulado pela ONU de seguimento periódico dos ODMs, em seu Relatório recém lançado com os principais avanços e dificuldades no alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para todos os países do mundo.
Para acompanhamento municipal dos ODMs, foi organizado o Portal ODM (http://www.portalodm.com.br/) desenvolvido pela OBBIS – indicadores de sustentabilidade e sob a coordenação do SESI, UNICEF e PNUD e colaboração técnica do IPEA. O site conta ainda com o apoio da UN-Habitat, Instituto de Promoção do Desenvolvimento, Confederação Nacional dos Municípios e o Núcleo de Apoio às Políticas Públicas.
O site propicia um serviço de acompanhamento de indicadores por estado e por município, para todos os oito ODMs, como pode ser visto na Figura 1, para o ODM 1 “acabar com a fome e a miséria”, para o município de Salinas, Minas Gerais, situado no Vale do Jequitinhonha, uma das áreas, consideradas das mais pobres do país.
Figura 1 Proporção de moradores abaixo da linha da pobreza e indigência – 2010
Neste município, de 1991 a 2010, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo reduziu em 36,0%; para alcançar a meta de redução de 50%, deve ter, em 2015, no máximo 38,4%.
Para estimar a proporção de pessoas que estão abaixo da linha da pobreza foi somada a renda de todas as pessoas do domicílio, e o total dividido pelo número de moradores, sendo considerado abaixo da linha da pobreza os que possuem rendimento per capita menor que 1/2 salário mínimo. No caso da indigência, este valor será inferior a 1/4 de salário mínimo.
No Estado, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo passou de 48,4%, em 1991, para 28,7% em 2010.
O Prêmio ODM Brasil (http://www.odmbrasil.org.br) incentiva ações, programas e projetos que contribuem efetivamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O Prêmio é uma iniciativa pioneira no mundo e foi proposto pelo Governo Federal na abertura da 1.ª Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade, em 2004. A ação conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e de um conjunto de empresas e associações do setor privado. A Coordenação técnica do Prêmio é de responsabilidade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). O prêmio está na sua 4ª edição (inscrições se encerram em 31 de outubro de 2011 – ver edital em http://www.odmbrasil.org.br/noticias_detalhes/127/abertas-as-inscricoes-para-a-4-edicao-ate-31-de-outubro-de-2011). As versões anteriores ocorreram em 2005, 2007 e 2009 e o site traz todos os vencedores.
O Movimento “Nós Podemos” com o lema “8 jeitos para mudar o mundo” (http://www.nospodemos.org.br/) é uma iniciativa da sociedade civil, criado em 2004, apartidário e plural, e que tem como objetivo mobilizar a sociedade para cidadania e a solidariedade para o alcance dos ODMs. No quadrante superior direito do site pode-se observar um “ODMetro” que mostra que faltam 1635 dias, 7 horas e 38 minutos e 10, 9, 8, 7, 6, 5, 4, 3, 2, 1 segundo para 2015! Esta matéria foi escrita no dia 8 de agosto de 2011, às 16 horas, 23 minutos e 15 segundos.
E para que não sejamos meros observadores desta contagem regressiva e passivas testemunhas do desenrolar dos fatos, mexam-se, participem, incentivem, colaborem, denunciem quando necessário, analisem os dados, concorram aos prêmios e movimentem-se, 2015 está logo ali!
Referências Bibliográficas
Portal ODM – Acompanhamento Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Relatórios Dinâmicos Indicadores Municipais. Salinas (MG) [internet]. [acesso em 16 ago 2011]. Disponível em: http://portalods.com.br/
United Nations. The Millennium Development Goals Report 2011 [internet]. [acesso em 02 ago 2011]. Disponível em: https://www.un.org/millenniumgoals/pdf/%282011_E%29%20MDG%20Report%202011_Book%20LR.pdf
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