Iniciativas locais ajudam estados do Nordeste a promover a equidade em saúde

LeiSeca_MivaFilhoSES-PE
Secretaria de Saúde de Pernambuco assumiu a gestão da Operação Lei Seca (Imagens: Miva Filho/SES-PE)
Secretaria de Saúde de Pernambuco assumiu a gestão da Operação Lei Seca (Imagens: Miva Filho/SES-PE)

A construção de uma realidade com mais equidade e qualidade de vida depende, diretamente, dos esforços de diferentes atores da sociedade. O envolvimento popular e o comprometimento de cada esfera da gestão pública são imprescindíveis para assegurar o sucesso da realização de um modelo de saúde pública que garanta, plenamente, o bem-estar dos cidadãos. Os governos estaduais e suas secretarias de Saúde são responsáveis por grande parte desta atuação, norteados pela compreensão da saúde como as condições gerais da vida de um indivíduo e conscientes do papel do Estado, convergindo iniciativas, unindo forças para garantir a melhoria das condições de vida da população e promovendo a igualdade.

A atuação dos governos estaduais na saúde pública está prevista na Constituição Federal de 1988 como parte do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a legislação federal, cabe às gestões estaduais administrar os recursos próprios e repassá-los ainda aos seus municípios. O estado também atua como parceiro local na aplicação de políticas nacionais e agente da articulação de políticas locais na área da saúde. Através das secretarias estaduais de saúde o governo estadual conduz e planeja o SUS em nível estadual, além de ser responsável pelo atendimento à saúde em sua localidade. As secretarias estaduais de saúde organizam desde atividades preventivas, como algumas campanhas de vacinação e ações informativas, até a gestão de grandes hospitais no país. Desta forma, o comprometimento do governo estadual e sua proximidade com as demandas locais, atribuem ao Estado um grande potencial na diminuição das iniquidades e na efetivação de um modelo que seja, na prática, mais justo e equânime.

Antônio Figueira (PE): “É preciso enxergar integralmente a questão da saúde pública, sem abrir mão de uma atuação mais pontual diante de cada demanda”.
Antônio Figueira (PE): “É preciso enxergar integralmente a questão da saúde pública, sem abrir mão de uma atuação mais pontual diante de cada demanda”.

O secretário de Saúde de Pernambuco, Antônio Carlos Figueira, acredita que é preciso enxergar integralmente a questão da saúde pública, sem abrir mão dos recortes, de uma atuação mais pontual diante de cada demanda. “Um dos exemplos de êxito que tivemos muito claramente em 2012 foi a redução dos óbitos por acidentes de trânsito. Em dezembro de 2011, a Saúde assumiu a gestão da Operação Lei Seca, por acreditar que essa é uma questão de saúde pública, não de infração ou de fiscalização de trânsito. Também lançamos um programa pioneiro no Brasil, que foi o Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto. Em um ano, houve uma queda total de 24,3% de mortes em Pernambuco por acidentes de trânsito, sendo 17% a redução por acidentes de moto”, explica o secretário.

Também norteada pela noção de integralidade e união de forças, a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) aposta na articulação entre as diversas secretarias do governo para melhorar as condições de vida de sua população nas mais diversas áreas, como segurança alimentar, habitação, renda e nível de escolaridade. “Como indicativo desta articulação, identificamos a realização de Encontros Mensais de Monitoramento e Avaliação ocorrendo no Palácio do Governo, promovidos para o intercâmbio entre secretários de estado e assessores estratégicos. Essas reuniões são dinamizadas pelo governador o qual, por sua vez, problematiza as realizações e projeções de todo o secretariado, promovendo diálogo, reflexões e planos de intervenção mais coerentes com o enfrentamento das vulnerabilidades resultantes dos determinantes”, explica Telma Evangelista, diretora da Diretoria de Unidade de Vigilância e Atenção à Saúde da Sesapi.

Isaú Vilela (RN): “Estamos incentivando os municípios a aprimorar a promoção à saúde, com a prevenção de doenças e cuidado integral”

A ideia de congregar os potenciais da gestão pública como um todo também está sendo posta em prática no estado do Rio Grande do Norte. “A Secretaria de Estado da  Saúde Pública vem incentivando a todos os municípios, que atualmente se encontram com a gestão plena, a ampliar e ã aprimorar a promoção à saúde, com a prevenção de doenças e cuidado integral”, explicou o secretário de Saúde Isaú Vilela, que acredita na expansão destes serviços como uma contribuição ao enfrentamento das iniquidades em saúde.

Além das iniciativas e metas gerais, que regem a atuação das secretarias, ações específicas também representam grande importância no processo de redução das iniquidades. O Ceará conseguiu ampliar, entre os anos de 2007 e 2012, de 28 para 106 o número de municípios abastecidos por água fluoretada. “Atualmente, 62% dos domicílios cearenses têm água com flúor saindo da torneira, com as amostras sendo analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Estado. No cruzamento com dados do IBGE, são 1.459.083 domicílios, que representam 80% dos 1.826.543 domicílios ligados às redes de abastecimento de água no estado. O flúor na água de consumo tem o poder de reduzir em até 60% a incidência de cárie, segundo o Ministério da Saúde”, esclarece o gestor Arruda Bastos.

Ainda no Ceará, comemora-se a redução do índice de mortalidade infantil, o que atesta a melhoria das condições das gestantes e dos recém-nascidos na região. “A taxa de mortalidade infantil do Ceará é a menor da região Nordeste. Em 2011 ficou em 13,1 por mil nascidos vivos. Só para se ter uma ideia da redução,  em 1998 a taxa no Ceará era de 29,7 por mil nascidos vivos”, comemora Bastos. O mesmo aconteceu em Pernambuco, com o desenvolvimento do programa Mãe Coruja, em 2007. “O programa impactou diretamente na redução da mortalidade infantil, com diminuição de 22% nos óbitos de crianças com até um ano de vida”, diz o secretário Antônio Carlos Figueira.

A partir dos avanços já alcançados, os estados do Nordeste demonstram grande entusiasmo para construir um país com menos desigualdades, onde a população tenha acesso aos serviços públicos de saúde desde sua atenção básica, até a assistência de mais alta complexidade. A compreensão da saúde sob um olhar amplo é o primeiro passo para construir alternativas e metas, para traçar caminhos e colher resultados verdadeiros. Investimentos públicos e apoio das mais diversas competências devem subsidiar as gestões estaduais neste processo.

Segundo Telma Evangelista, da Sesapi, o Piauí aposta na articulação entre as diversas secretarias do governo para melhorar as condições de vida da população
Segundo Telma Evangelista, da Sesapi, o Piauí aposta na articulação entre as secretarias do governo para melhorar as condições de vida da população

No Piauí a Secretaria Estadual de Saúde tem como objetivo a criação de um Comitê Estadual de Promoção da Equidade para o ano de 2013, o que demonstra a atenção que o tema demanda e o potencial do estado em cuidar desta questão da forma merecida. Ainda este ano, o interior do estado de Pernambuco vai ganhar 12 Unidades de Pronto Atendimento, as UPAS, que pretendem descentralizar o atendimento de especialidades hoje encontradas apenas na capital, como mastologia e cardiologia. No Ceará o governo pretende inaugurar o maior hospital já construído na região do interior do estado, com 382 leitos, enquanto no Rio Grande do Norte estão sendo redefinidos os papéis de todas as unidades hospitalares, com o objetivo de aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos à população.

O ano de 2013 marca a continuidade de trabalhos já iniciados, a descentralização dos serviços de saúde e ampliação do acesso da população aos serviços prestados. “Há muita coisa ainda por fazer, mas não há dúvidas em afirmar que o SUS transformou a vida dos brasileiros, com o controle e até erradicação de doenças, a redução drástica na mortalidade infantil e o aumento da expectativa de vida”, conclui Antônio Carlos Figueira.

Referências Bibliográficas

 

Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 196 a 200). Brasília, DF: Senado; 1988 [acesso em 10 mar 2013]. Disponível em: http://www.conselho.saude.gov.br/14cns/docs/constituicaofederal.pdf

Comitê estadual de prevenção aos acidentes de moto [Internet]. Recife: Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. [acesso em 10 mar 2013]. Disponível em: http://portal.saude.pe.gov.br/programas-e-acoes/comite-estadual-de-prevencao-aos-acidentes-de-moto/

IPEA anuncia que mortalidade infantil no Ceará é cada vez menor [Internet]. Fortaleza: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; 2012 Fev 01 [acesso em 10 mar 2013]. Disponível em: http://www.saude.ce.gov.br/index.php/noticias/45151

Operação lei seca [Internet]. Recife: Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. [acesso em 10 mar 2013]. Disponível em: http://portal.saude.pe.gov.br/programas-e-acoes/operacao-lei-seca/

Operação Lei Seca reduz óbitos por acidente [Internet]. Recife: Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. [acesso em 10 mar 2013]. Disponível em: http://portal.saude.pe.gov.br/noticias/operacao-lei-seca-reduz-243-nos-obitos-por-acidente-de-transito/

Programa mãe coruja [Internet]. Recife: Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. [acesso em 10 mar 2013]. Disponível em: http://portal.saude.pe.gov.br/programas-e-acoes/programa-mae-coruja/

Saúde preventiva: 62% dos domicílios do Ceará tem água fluoretada [Internet]. Fortaleza: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; 2012 Nov 07 [acesso em 10 mar 2013]. Disponível em: http://www.saude.ce.gov.br/index.php/noticias/45615-saude-preventiva-62-dos-domicilios-do-ceara-tem-agua-fluoretada

Seja o primeiro a comentar

Faça um comentário

Seu e-mail não será divulgado.


*