Planejamento intersetorial e participação da população podem colaborar para a melhoria das ações para reduzir as desigualdades em saúde

A necessidade de inserir a questão da saúde em outras áreas e, principalmente, no planejamento das ações e políticas públicas foi o tema da última mesa redonda realizada na 1ª Conferência Regional sobre Determinantes Sociais da Saúde (1ª CRDSS). Mediada pelo coordenador da conferência, Alberto Pellegrini, teve como participantes a pesquisadora Patrícia Ribeiro, da ENSP/Fiocruz, Isabel Senra, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde e Alberto Brandão, gerente de Monitoramento da Secretaria de Planejamento de Pernambuco. “Será que nossos sistemas de saúde, de planejamento, estão promovendo a intersetorialidade e estimulando a participação social?”, provocou Pellegrini.

Patrícia Ribeiro apresentou os resultados de um trabalho que vem sendo realizado em parceria com o Conasems e o Conass, visando traçar o mapa do panorama do planejamento dos estados, a partir da ajuda da sistematização dos planos estaduais de saúde. “A questão da equidade e das desigualdades aparecem com força nos planos estaduais, mas a intersetorialidade aparece apenas como articulação entre os setores das secretarias de saúde e parcerias com outros setores governamentais”, comentou a pesquisadora. Ela acredita que, para trabalhar o conceito de governança territorial, é preciso trabalhar uma visão compartilhada de território, ressignificar o conceito de saúde nesse contexto e trabalhar a regionalização.

Por sua vez, Isabel Senra apresentou como o Ministério da Saúde vem trabalhando com o Ministério do Planejamento, para a elaboração dos planos plurianuais, com metas comuns entre a União, os estados e os municípios, e com o da Integração Nacional, para promover a igualdade de oportunidades de acesso ao desenvolvimento. “Os planos de saúde devem traduzir políticas de saúde pensadas para cada território, para cada região. Precisamos desenvolver um planejamento regional integrado e fortalecer a governança”, declarou.

O gerente de Monitoramento da Secretaria de Planejamento de Pernambuco apresentou a metodologia utilizada pelo “Todos por Pernambuco”, programa de planejamento participativo do Governo do Estado. “Essa nova forma de gerir nos permitiu trabalhar com respostas mais efetivas para a sociedade. Indicadores semanais, tanto para a Saúde quanto para as outras áreas, permitem tomar resoluções mais imediatas “, comentou.

A mesa também contou com outras intervenções. O secretário de Saúde de Aquiraz (CE) e presidente do Cosems do Ceará, Wilame Freire Bezerra, apresentou os principais resultados do “Projeto Paidégua”, um projeto conjunto realizado pelos presidentes dos Conems do Nordeste, relacionado aos desafios da organização da saúde na Região. Marcelo Pires Mendonça, da secretaria geral da Presidência da República, falou sobre a ampliação e o fortalecimento dos conselhos municipais e estaduais ao longo dos últimos anos no Brasil e que a atual gestão da presidenta Dilma Roussef tem a participação social como método de governar. “É preciso avançar no sentido de promovermos a intersetorialidade. Os conselhos devem se reunir com a participação de representantes de conselhos de outras áreas. Assim será possível ter agendas transversais”, sugeriu.

Novos indicadores para avaliar o acesso a direitos básicos, relacionados à saúde, à educação, ao meio ambiente, à vida cidadã, ao trabalho decente, à alimentação adequada estão sendo gestados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A nova metodologia deve ser divulgada, até o fim do ano, segundo Andrei Soares, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Confira, abaixo, as apresentações realizadas por cada um dos integrantes desse debate.

PatriciaRibeiro (ENSP/Fiocruz) 

Isabel Senra (Ministério da Saúde)

Alberto Brandao (Secretaria de Planejamento de Pernambuco)

Wilames Bezerra – Nordeste Paidégua (Cosems CE)

Andrei Soares (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República)