Relatórios da OIT de 2013 falaram sobre emprego e desigualdade no Brasil e no mundo

OIT recomenda incentivo à economia formal e desoneração de impostos para pequenas empresas, visando a geração de postos de trabalho/ Imagem: Fotolia

Indicadores do Observatório sobre este tema:
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O índice de pessoas empregadas é um importante indicador sobre a economia de um país. Com a alta do número de empregos, e a consequente geração de renda, diminui a pobreza e a desigualdade. O relatório “Reparando o tecido econômico e social”, divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em junho de 2013, revelou, através de uma análise do desemprego em países de todo mundo, que as nações desenvolvidas estão sofrendo mais com o desemprego, enquanto economias em crescimento, como a do Brasil, vem apresentando melhora nestes índices.

O documento da OIT mostra que as desigualdades de renda cresceram em 14 dos 26 países com economias avançadas, o que inclui França, Dinamarca, Espanha e Estados Unidos. Segundo o diretor-geral da OIT, Guy Rider, “esses números apresentam uma evolução positiva em muitas partes do mundo em desenvolvimento, mas mostram um quadro preocupante em muitos países de alta renda. A situação em alguns países europeus, em particular, está começando a forçar o seu tecido econômico e social. Precisamos de uma recuperação global focada em empregos e investimentos produtivos, combinada com uma melhor proteção social para os grupos mais pobres e vulneráveis. E precisamos prestar muita atenção para reduzir a desigualdade que está aumentando em muitas partes do mundo”.

Já nos países em desenvolvimento, o desafio mais importante é consolidar a redução da pobreza e da desigualdade, segundo Raymond Torres, diretor do Instituto Internacional de Estudos de Trabalho da OIT.  Ele ressalta ainda que é clara a relação entre investimento e emprego. “Melhorar o investimento é fundamental para viabilizar novas oportunidades de expansão de empresas e contratações, que trazem como consequência geração de renda e redução das desigualdades”.

A OIT estima que a taxa de desemprego global atinja hoje em média 200 milhões de pessoas e a perspectiva é a de que se eleve para 208 milhões em 2015. O alto nível de informalidade também vem chamando atenção da entidade, pois são mais um indicador de desigualdade entre cidadãos, já que os trabalhadores deste segmento ficam sem os direitos assegurados, o que não ocorre com os que desempenham funções no mercado formal. Tais informações estão contidas em outro levantamento da OIT “Avanços e Perspectivas 2013”. O documento ressalta ainda que “muitos jovens ficam marginalizados do mercado de trabalho ao não encontrar um emprego adequado ou ter acesso a um sistema educativo que lhes dê ferramentas para o futuro”.

Ainda de acordo com este levantamento, as mulheres encontram mais dificuldades para conseguir emprego e, aquelas que trabalham, sofrem discriminação, recebendo salários mais baixos que os homens no desempenho de funções semelhantes. O documento destaca também marcadas desigualdades com a persistência da pobreza, nos povos indígenas e nas zonas rurais.

Sobre o Brasil, apesar dos registros da OIT destacarem entre os países de economia emergente que teve melhora na situação de emprego e geração de renda, ainda há um longo caminho a se percorrer na busca pela abertura de postos e formalização de empregos, para que haja significativa estabilidade nos índices de ocupação formal. Dados do IBGE referentes à maio de 2012, dão conta de que a taxa de desemprego no Brasil atingiu 5,8%, mesmo índice de maio de 2012 e o menor para o mês, desde o início da série histórica de 2002. Na passagem de abril para maio no entanto, houve queda de 0,3% na renda do trabalhador. Já o número de trabalhadores com carteira assinada em empresas privadas caiu 1% com relação ao mesmo período do ano passado. Informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados mostraram também que a geração de vagas formais caiu 9,25% em abril do ano passado em relação ao mesmo período de 2012.

Outros números do IBGE ressaltam a persistência da desigualdade no que diz respeito a postos de trabalho e renda. Em 2011, a divulgação de dados sobre emprego no país ainda apontava, com base Censo de 2010 que, entre os brasileiros, os 10% mais ricos possuíam renda média mensal trinta e nove vezes maior que a dos 10% mais pobres. A diferenciação da taxa de desemprego entre as regiões do país também é evidência das desigualdades, neste caso, regionais. De acordo com dados do Observatório sobre Iniquidades em Saúde, por região Metropolitana, consolidados até 2009, naquele ano, capitais do Nordeste possuíam as maiores taxas de desemprego sendo 15,9 em Recife, 13,9 em Salvador e 10,2 Fortaleza. O Sul apontou os melhores índices. Curitiba registrava taxa de 7,0 e Porto Alegre 7,5. No Sudeste, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo marcavam índices de 8,8, 9,3 e 10,8 respectivamente. Os números mostraram ainda as diferenças entre níveis de escolaridade. Em 2009, no estado de São Paulo, entre aqueles que tinham de zero à três anos de estudo, a taxa chegou à 10,3, para os que possuíam 15 anos de escolaridade ou mais foi de 3,9. Em Salvador entre os que tinham de zero à três anos de estudo o índice de desemprego registrado foi de 10,9, já no grupo que possuía 15 anos registrou 6,2.

Segundo a OIT para estruturar um cenário mais justo e estável no que diz respeito a emprego e geração de renda, são essenciais a desoneração de impostos para empresas de pequeno porte, que viabilize a criação de postos de trabalho, o incentivo à economia formal e o investimento em educação voltado para as classes economicamente menos favorecidas. Estas medidas podem colaborar para a um mercado de trabalho menos desigual.

Referências Bibliográficas

Sarres C. OIT: mercado de trabalho nos países em desenvolvimento tem evolução positiva [Internet]. Brasília (DF): Agência Brasil; 2013 Jun 03 [acesso em 21 out 2013]. Disponível em:  http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-06-03/oit-mercado-de-trabalho-nos-paises-em-desenvolvimento-tem-evolucao-positiva

Recuperação desigual do emprego é desafio para a maioria dos países [Internet]. Brasília (DF): OIT; 2013 Jun 03 [acesso em 21 out 2013]. Disponível em: http://www.oitbrasil.org.br/content/recuperacao-desigual-do-emprego-e-desafio-para-maioria-dos-paises

OIT e o desafio de “formalizar a informalidade” na América Latina [Internet]. Brasília (DF): OIT; 2013 Jun 11 [acesso em 21 out 2013]. Disponível em: http://www.oitbrasil.org.br/content/oit-e-o-desafio-de-formalizar-informalidade-na-america-latina

 

 

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