Governança para o enfrentamento das causas mais profundas das desigualdades em saúde: implementando ações sobre os DSS

Durante a parte da manhã, a sessão “Governança para o enfrentamento das causas mais profundas das desigualdades em saúde: implementando ações sobre os DSS”, abordou algumas questões consensuais, apresentou experiências inovadoras em diferentes países e, inevitavelmente, levantou questões polêmicas entre os debatedores e a própria plateia.

Um dos pontos centrais abordados pelos debatedores foi considerar a boa governança como fundamental para redução das desigualdades sociais em saúde.

Dr. Jorge Enrique Venegas, Ministro da Saúde do Uruguai, reforçou o fato de que precisamos compreender que passamos por uma crise global, e que as dificuldades estarão presentes na implementação de políticas igualitárias. Além disso, citou que existem problemas relacionados ao poder, explícitos ou ocultos, que teremos que enfrentar quando traçamos uma estratégia para redução dos DSS. Dr. Venegas reforçou que a busca pelo bem-estar de nossos povos gera, na maioria das situações, desafios que dependem do contexto e da cultura.

A saúde é um direito e bem social. Reconhecer os determinantes sociais em saúde nos ajuda a encontrar um caminho para trabalhar mais efetiva e eficazmente através de ações que reduzem as iniquidades sociais. “É requisito para liberdade”, segundo Don Matheson (Massey University).

Os debatedores foram unânimes em dizer que o que funciona em um país difere de outro, porque existem contextos culturais e tempos diferentes. Não existe uma fórmula única, o que funciona é o intercâmbio de experiências e utilização daquelas bem sucedidas e aplicação para realidade regional. Os debatedores também concordaram que se deve perguntar permanentemente sobre as respostas da governança, sobre as ações em populações em desvantagem.

Em tempos onde a ambição e a ganância são prioridades, governança deve estar na agenda, pois representa como os governos interagem com outras organizações sociais e como as decisões são tomadas no mundo globalizado. A ligação dos pontos entre o global, o nacional e o local, são desafios da governança, que não pode ser prisioneira de interesses ocultos, tem que alavancar os grupos que não tem poder no momento.

Os debatedores também concordaram que a sociedade precisa se adaptar a um sistema de valores renovados, precisa de uma tradução local, tanto para os cidadãos como para os gestores e políticos. Os problemas são difíceis de resolver em qualquer país, não são aparentes desde o início, mas os políticos devem usufruir da flexibilidade da governança. Os problemas têm uma natureza dinâmica e o progresso não é linear. Tendemos a uma visão parcial da situação, ou pela lente do estado ou do cidadão, e isso representa a vida real, é como as pessoas lidam com a equidade em saúde.

O Ministro da Saúde do Peru reforçou em seu discurso a importância de boas estratégias e comunicação para construção da equidade. Dom Matheson afirmou que a crise global favoreceu a esse debate mundial sobre DSS, visando ações mais efetivas, com abordagem sistêmica embutidas em outros sistemas.

Os representantes de cada país apresentaram suas experiências. Na Noruega houve uma abordagem teórica abrangente prévia que trabalhou em muitos níveis. E, como citado por outros debatedores, reafirmou a importância da colaboração interdepartamental. “Trabalhar em conjunto respeitando a importância de cada um em si mesmo é o nosso foco”, disse a representante da Noruega.

Na Eslovênia, a tradição da solidariedade já existia, mas as políticas foram importantes na constituição de ações redutoras de desigualdades em saúde. Todos concordaram que parcerias em nível regional com agências de proteção social, organizações não-governamentais e diferentes áreas são imprescindíveis. No Peru, o enfoque inclusivo na saúde é um esforço que visa uma redução das desigualdades, onde os gastos são vistos como investimentos, onde existem pessoas que entendem de pessoas, onde o foco da saúde está nas pessoas e não os documentos. Todos os debatedores acreditam que a estrutura é importante, mas se deve focar nos resultados.

Mais do que documentos e recomendações, a mentalidade e a atitude são primordiais na governança. Sem vontade política nada acontece, e isso se conjuga em qualquer língua e contexto. Enfocar em saúde é um esforço imediato. Interesses profissionais e particulares devem ser deixados de lado, enfocando-se na intersetorialidade.