A seção “Ação sobre Determinantes Sociais para um Desenvolvimento Global” envolveu debatedores de diferentes partes do mundo e que, por conseguinte, apresentaram diferentes perspectivas e pontos de vistas para que o desenvolvimento global esteja alinhado à redução das iniquidades em saúde. As abordagens comumente se dedicaram à Carta do Rio: quais inclusões e modificações poderiam ser incorporadas para que um avanço possa ser alcançado na redução das iniquidades sociais em saúde?
Um novo “guia para ação” como foi Alma Ata? Esta é a perspectiva esperada pelos debatedores. A intersetorialidade na área política foi pautada como palavra-chave para que a governança intra e inter países possa ser direcionada para os determinantes sociais da saúde. Devemos atuar como parceiros de outros setores fora da saúde. Neste sentido, experiências bem sucedidas na Costa Rica foram apresentadas, como o controle sobre a propagação da infecção pelo HIV e melhorias na saúde materna. Na América Latina e no Brasil, antecedentes políticos marcados pela redemocratização foram assinalados como um aspecto central diante dos avanços obtidos na última década para a redução das iniquidades em saúde. No Brasil, a reforma sanitária, além de ser sustentada pelo processo de redemocratização, esteve voltada desde o início para os determinantes sociais da saúde. Esta mudança sugere que os temas centrais em saúde a serem discutidos e trabalhados não devem ser recortes, como, por exemplo, doenças específicas, mas temas como a universalização dos sistemas de saúde, a abordagem sobre os determinantes sociais e promoção da saúde, acesso a medicamentos e tecnologia, vigilância sistemática em saúde e melhorias nas condições de trabalho no setor saúde.
A ampliação da democracia foi reforçada pela maioria dos debatedores como uma saída potencial para que a promoção da equidade. “Quanto maior a democracia menor a iniquidade”, ressaltou Temporão, diretor do Instituto de Saúde da América do Sul. Isto se reflete em uma maior ação e participação de organizações não governamentais e da sociedade civil. Isto porque, a maioria dos obstáculos para a redução das iniquidades está fora do setor saúde, e seguir somente pelo discurso da saúde é um planejamento errado. “Precisamos ser sinérgicos e ter estratégias para soluções conjuntas com outros setores. Devemos atuar em conjunto para obter um maior impacto”, comentou Rebeca Grynspan da UNDP, Costa Rica. No entanto, existem relações de poder entre as áreas governamentais que, em momentos de crise, se fragilizam. Se áreas prioritárias, como saúde e educação se unem em torno de uma posição conjunta, a possibilidade de êxito é maior quando o setor econômico enfrenta dificuldades. Quando as áreas não competem, ganhamos mais, comentou Rebeca.
A saúde, intersetorializada, deve ser vista como uma solução para a crise e não como um problema econômico. O desenvolvimento global deve ser norteado por estratégias que incluem a redução na vulnerabilidade de grupos sociais ou ainda de países, ou seja, a redução nas iniquidades em saúde envolve não apenas um maior acesso a serviços de saúde.
Por fim, alguns desafios foram colocados, como o modelo tradicional doador-receptor em saúde e a hegemonia da governança pautada pela Organização Mundial de Saúde.
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