A temática dos Determinantes Sociais da Saúde recebeu grande destaque no 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, realizado na última semana, em Goiânia. Uma mesa composta por Patrícia Tavares Ribeiro, coordenadora do Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (CEPI DSS/ENSP/Fiocruz), Maurício Lima Barreto, pesquisador da Fiocruz Salvador, Ligia de Salazar, da FUNDESALUD/Colômbia e Paulo Buss, coordenador do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz (Cris/Fiocruz) lotou com 250 pessoas, a sala onde foi promovida a mesa Determinação Social e Saúde Coletiva: Debate Atual. O diálogo a partir de diferentes perspectivas foi o grande mote do encontro e os presentes puderam interagir com perguntas, na sessão que trouxe para a pauta questões que estão no cerne das iniquidades sociais e das desigualdades de saúde e acesso.
A coordenadora do CEPI DSS abriu os debates ressaltando a importância da temática, evidenciada a partir da criação da CNDSS, em 2005. Patrícia Ribeiro falou da importância da reflexão sobre o tema e suas implicações, no que diz respeito à atuação sobre as iniquidades sociais e de saúde. “Essa atualização se faz necessária hoje porque, com a criação da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde pela Organização Mundial da Saúde, em 2005, e a incorporação em sua agenda de atividades de apoio à países e parceiros globais, visando o fortalecimento da capacidade de pesquisa e iniciativas governamentais neste campo de intervenções, mundializaram-se interpretações e reinterpretações das relações entre saúde e sociedade e novos interesses e atores entraram em cena nas arenas políticas, movimentando as instituições”, frisou ela. “A determinação do processo saúde-doença é uma abordagem cara ao campo científico da saúde coletiva e constitutiva deste campo”, reforçou Patrícia, afirmando que “o momento é oportuno para “revisitarmos nossa história, nossas trajetórias e construirmos agendas próprias – locais, regionais, nacionais e latino-americana”.
Lígia de Salazar falou sobre desafios e alguns aspectos práticos no campo da saúde e questionou o que é feito, na prática, para combater as iniquidades em saúde, com base nos Determinantes Sociais. “É importante saber as causas e as causas das causas. Existem associações que escondem muito a realidade que estamos vivendo, os aspectos biológico e o comportamental estão subjugando o social. Muitas vezes são analisados e descontextualizados da realidade social. O questionamento é: estamos fazendo o que podemos fazer ou o que devemos fazer?”, situou Lígia de Salazar ao ressaltar a importância da observação ampla sobre os fatores sociais que interferem na saúde dos indivíduos em uma sociedade e o papel daqueles que trabalham neste campo de buscar a equidade em saúd e. “Pensamos e atuamos setorialmente, mas devemos trabalhar intersetorialmente. São desafiadores os sistemas de saúde”. Lígia destacou também a necessidade de trabalhar em escalas amplas a questão da promoção da equidade e a necessidade de valorizar abordagens globais, locais e nacionais. “Não há uma só resposta, uma verdade, um enfoque somente. Há um processo de construção do qual teremos que fazer parte. Temos que trabalhar nos âmbitos internacional, nacional e local. Temos em cada âmbito aspectos comuns a todos eles e também diversidades”.
Paulo Buss iniciou sua fala comentando a profundidade do tema Determinantes Sociais da Saúde. “São pelo menos 200 anos de discussão, não vamos resolver as questões subitamente, mas temos que aprofundar o debate. Nós nos preocupamos com algo que vá além da saúde do indivíduo, tratamos a saúde também como produção social. A questão dos determinantes só pode ser resolvida por ações de governança. Mas com ação política e não técnica”. Ele destacou a profundidade da questão da equidade social e de saúde. “Não é o biológico, o DNA das pessoas que determina a questão da saúde, mas as circunstâncias sócio sanitárias”. Buss esclareceu que os DSS estão relacionados a aspectos políticos, econômicos e cult urais. E citou a interferência da economia na saúde. “São geradoras de iniquidades as medidas de austeridades nas crises econômicas. A justiça fiscal é o único mecanismo que poderá gerar fundos para investimentos no social”, destacou Buss. “Não haverá outra forma de arrecadar recursos se não revisando a regressividade de nossos impostos. Com a justiça fiscal faremos corretamente o capital financeiro dar sua contribuição”.
O pesquisador Maurício Barreto, da Fiocruz Salvador destacou a gravidade dos efeitos da desigualdade nas sociedades. “Sociedades desiguais roubam vidas. Reduzem o tempo que as pessoas viveriam de formas saudáveis. Estudar os mecanismos vinculados às desigualdades é um imenso programa de investigação e nós todos temos que ter este compromisso”, frisou. Ele mostrou pesquisas como a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD) que evidenciaram as imensas desigualdades de acesso, a exemplo do exame de mamografia entre ricos e pobres. “A questão de equidade é central no Sistema Único de Saúde, no entanto, nossos sistemas de informação sobre equidade são extremamente deficientes, todos que tentam ana lisar os padrões de equidade neste país tem imensa dificuldade. Não há democracia sem informação”, observou .
O pesquisador também fez uma importante observação sobre a produção de conhecimento e a ação sobre os DSS na busca pela promoção da equidade. “Fica claro o quanto é complexa a ação nesse campo e temos que refletir. E os DSS só podem ser entendidos dentro de processos políticos. É muito complexa a relação entre produzir conhecimento sobre isso e as soluções que vão ser dadas a partir desse conhecimento. O primeiro momento é produzir o conhecimento. Mas, como o conhecimento vai ser utilizado e como as proposições de soluções são efetivamente viáveis na sociedade concreta?”, ponderou Maurício.
Na manhã de sexta-feira, 31 de julho, no turno da manhã, uma série de Comunicações Curtas sobre a temática foram apresentadas em uma sessão do evento intitulada Diferenciais. Sob o mesmo título, outras Comunicações Orais foram realizadas na parte da tarde e abordaram os DSS. Uma delas contou com a participação do CEPI DSS com a apresentação da pesquisadora Elis Borde, com o trabalho Notas para uma reinterpretação crítica dos processos de determinação social das iniquidades étnico-raciais em saúde.
Fotos da mesa do CEPI/DSS: Elis Borde
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