Publicada a última versão do Documento Técnico da CMDSS “Diminuindo diferenças: a prática das políticas sobre os determinantes sociais da saúde”

Além da Declaração do Rio, documento onde os países devem expressar seu compromisso político com o combate às iniquidades em saúde, o principal produto da Conferência Mundial sobre DSS será um documento técnico denominado “Diminuindo diferenças: a prática das políticas sobre os determinantes sociais da saúde”. Conforme o próprio nome do documento indica, seu enfoque se concentra em discutir estratégias, metodologias e experiências que possam apoiar a definição de políticas públicas de combate às iniquidades em saúde através da ação sobre os DSS.  Não se trata de impor receitas, mas de apresentar algumas orientações estratégicas que devem ser adaptadas ao contexto de cada país.

Os capítulos do documento reproduzem os cinco principais temas da Conferência, a saber:

1. Governança para o enfrentamento das causas mais profundas das iniquidades em saúde: implementando ações sobre os determinantes sociais da saúde;

2. Promoção da participação: lideranças comunitárias para a ação sobre os determinantes sociais;

3. O papel do setor saúde, incluindo os programas de saúde pública, na redução das iniquidades em saúde;

4. Ações globais sobre os determinantes sociais: alinhando prioridades e grupos de interesse;

5. Monitoramento do progresso: medir e analisar para informar as políticas sobre determinantes sociais.

A presente versão do documento é produto de uma extensa consulta com governos dos estados membros da OMS, academia, sociedade civil e outras agências das Nações Unidas. O documento servirá de base às discussões durante a conferência, após a qual será publicada sua versão final.

Resumos de cada capítulo do documento vêm sendo publicados por este portal durante esta semana que antecede a conferência.

Referência Bibliográfica

Organização Mundial da SaúdeDiminuindo diferenças: a prática das políticas sobre determinantes sociais da saúde: documento de discussão. Rio de Janeiro: OMS; 2011.

1 Comentário

  1. Os resumos apresentados pelo Dr. Alberto Pellegrini Filho (CEPI-DSS/ENSP-FIOCRUZ) neste portal, bem como as entrevistas e posições divulgadas, estimulam mais reflexões sobre o que fazer diante do acúmulo de conhecimentos sobre os determinantes sociais da saúde (DSS). E o que fazer, para além de problemas de governança e opções técnicas, não pode ignorar, ao meu ver, as três questões levantadas pelo Prof. Ronald Labonté (Ottawa, Canadá): o colapso do mercado financeiro, o colapso ecológico e as crescentes desigualdades globais. O que fazer diante de um país cuja população corresponde cerca de 5% da humanidade e consome 25% dos recursos naturais do planeta? O que ocorreria se os 95% do restante da humanidade adotassem o mesmo padrão de consumo? Este colapso ecológico que ameaça a todos, inclusive os países mais ricos do mundo responsáveis pelo mesmo, está igualmente associado às desigualdades globais mencionadas pelo Prof. Labonté. E diante do colapso financeiro desses dias de 2011, cujas origens antecedem 2008, os mais prejudicados são os pobres, as políticas públicas e os sistemas universais de saúde. Basta observar a “operação-desmonte” dos sistemas públicos de saúde em alguns dos países europeus vítimas da especulação do capital financeiro. Penso que a carta do Rio, mais que uma declaração de princípios, deveria contemplar essas questões e, sobretudo, proposições sobre o que fazer.
    Jairnilson Silva Paim Professor Titular em Política de Saúde do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia.

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