A Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS) realizada no Rio de Janeiro, de 19 a 21 de outubro de 2011, representou um importante avanço no atual movimento global sobre os Determinantes Sociais da Saúde (DSS) iniciado em 2005 com a criação da Comissão sobre os DSS (CSDH) da OMS.

Essa Comissão, durante seu mandato, encerrado em 2008 com a entrega do relatório final, desempenhou um extraordinário papel de promoção do tema dos DSS na agenda global, mobilizando governos, especialistas e organizações da sociedade civil.

O relatório da CSDH recomendava que, para uma ação sustentável sobre os determinantes, seria necessária a criação de uma ampla parceria entre diversos atores como pesquisadores, tomadores de decisão, gestores, ativistas e outros.

A CMDSS deu, sem dúvida, uma importante contribuição para a criação dessa rede de colaboração. O próprio slogan da Conferência, “Todos pela Equidade”, claramente expressa a concepção de que a construção da equidade em saúde exige a contribuição de todos os setores do governo, de todos os segmentos da sociedade e da comunidade internacional em ações organizadas por políticas públicas baseadas em evidências que incidam sobre os determinantes sociais da saúde.

A CMDSS constituiu-se num importante espaço de intercambio para discussão de experiências e de conhecimento científico acumulado, permitindo avançar na definição de estratégias e metodologias de ação sobre os DSS, bem como catalisar uma ação global coordenada para combate às iniquidades em saúde.

Participaram da CMDSS delegações oficiais de 120 países, especialistas e representantes de organizações da sociedade civil de todo o mundo, num total de mais de 1.200 pessoas. Esses números são uma clara manifestação de que os DSS ocupam um lugar de destaque na agenda global de saúde. A Declaração do Rio, além de expressar o compromisso político dos governos dos países presentes, coloca claras definições estratégicas que são aprofundadas no documento técnico da CMDSS. Esses dois documentos oferecem aos governos dos países e demais atores interessados uma valiosa orientação para a definição de políticas, planos e programas de ação sobre os DSS.

O Brasil contribuiu de maneira destacada para o sucesso da CMDSS, tanto em sua organização e financiamento como em contribuições substantivas para as discussões técnicas. A expectativa agora é aproveitar o momento proporcionado pela conferência para o fortalecimento e implantação de políticas públicas que tenham o combate às iniquidades de saúde como preocupação central.

Para que isso ocorra é necessário o aprofundamento de um amplo debate de temas relacionados aos DSS, tanto em setores de governo como da academia e da sociedade civil. A ENSP/Fiocruz, por intermédio de seu Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre DSS, deverá desenvolver uma série de atividades nesse sentido, tais como a manutenção do Portal  e o lançamento do Observatório sobre Iniquidades em Saúde, para seguimento de tendências das iniquidades e análise de impacto de políticas. (…).

Fonte: PELLEGRINI FILHO, Alberto. Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro , v. 27, n. 11, p. 2080-2082, Nov. 2011 .  Acesso em  27/09/2020.

 

Documentos Oficiais

Declaração Política do Rio

A Declaração Política do Rio é o documento final da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (2011). Foram pontuados os principais compromissos e recomendações da conferência, reafirmando as necessidades identificadas e colocando as metas discutidas durante o evento.

Acesse aqui as versões em português, inglês e espanhol

Declaração das Organizações e Movimentos de Interesse Público da Sociedade Civil

Declaração proposta por organizações da sociedade civil presentes na Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde.

Acesse aqui as versões em português, inglês

 

Diminuindo diferenças: a prática das políticas sobre determinantes sociais da saúde

Documento de discussão da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, 2011.

Acesse aqui as versões em português, inglês

Documento Técnico da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde

Documento de trabalho elaborado pelo Secretariado da Organização Mundial da Saúde (Primeiro rascunho), 2011.

Acesse aqui

Estrategias y metodologias para promover la participacion social en la definicion e implantacion de politicas publicas de combate a las inequidades en salud

Documento para a Conferência Mundial de Determinantes Sociais da Saúde; 2011.

Acesse aqui

Registros da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde

Confira, a seguir, a cobertura da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde feita pela equipe do portal DSS Brasil.

Além do reconhecimento de estratégias já definidas não avançamos em termos de compromissos e de ação

Até que ponto o caráter normativo da Declaração do Rio se traduzirá em mudanças de comportamentos dos governos?

A CMDSS aconteceu num momento importante do mundo em que a crise financeira assola muitos países

CMDSS foi uma oportunidade perdida e a Declaração do Rio pouco política

A CMDSS foi um sucesso com a competente participação do Brasil na sua organização

CMDSS: o que aconteceu de novo e quais os próximos passos

Com retórica ambígua sobre o bem-estar dos cidadãos a Declaração do Rio não avança estratégias para mudanças políticas e econômicas

Devemos lutar pelas pessoas pobres que estão pagando pela crise do capitalismo

Diretora da OMS abriu a CMDSS sob o legado de Alma Ata e situando a busca de maior equidade social como imperativo econômico e político

Elaboração de políticas coerentes aos níveis sub-nacionais e locais

O espaço de reflexão e discussão criado pela CMDSS despertou uma consciência coletiva em relação às iniquidades que afetam a saúde

Estratégias de enfrentamento das iniquidades em saúde com base em informação e monitoramento

O fator político e econômico está no centro da discussão sobre o papel do setor saúde na redução das iniquidades

Governança para o enfrentamento das causas mais profundas das desigualdades em saúde: implementando ações sobre DSS

Ministro da Saúde reafirma a saúde como um compromisso de todos que contribui para a paz entre as nações e o progresso social e econômico

Ministro destaca parceria com OMS em coletiva de imprensa

O monitoramento das iniquidades em saúde derivadas dos DSS é um dos desafios mais interessantes para os próximos anos

Monitorando o progresso: Mensuração e análise de informações sobre políticas e Determinantes Sociais

Mudando o Papel da Saúde Pública

Na abertura da Conferência Mundial sobre os Determinantes Sociais da Saúde autoridades fazem chamado para a superação das desigualdades em saúde

Negociações em saúde em nível internacional. É possível termos coerência política?

Para assumir o tema dos DSS necessitamos uma OMS renovada e revitalizada

Promovendo a participação: liderança comunitária para ação sobre os determinantes sociais

Saúde e desenvolvimento econômico em nível global: uma aliança possível?

Seminário Preparatório da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde