A Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS) realizada no Rio de Janeiro, de 19 a 21 de outubro de 2011, representou um importante avanço no atual movimento global sobre os Determinantes Sociais da Saúde (DSS) iniciado em 2005 com a criação da Comissão sobre os DSS (CSDH) da OMS.
Essa Comissão, durante seu mandato, encerrado em 2008 com a entrega do relatório final, desempenhou um extraordinário papel de promoção do tema dos DSS na agenda global, mobilizando governos, especialistas e organizações da sociedade civil.
O relatório da CSDH recomendava que, para uma ação sustentável sobre os determinantes, seria necessária a criação de uma ampla parceria entre diversos atores como pesquisadores, tomadores de decisão, gestores, ativistas e outros.
A CMDSS deu, sem dúvida, uma importante contribuição para a criação dessa rede de colaboração. O próprio slogan da Conferência, “Todos pela Equidade”, claramente expressa a concepção de que a construção da equidade em saúde exige a contribuição de todos os setores do governo, de todos os segmentos da sociedade e da comunidade internacional em ações organizadas por políticas públicas baseadas em evidências que incidam sobre os determinantes sociais da saúde.
A CMDSS constituiu-se num importante espaço de intercambio para discussão de experiências e de conhecimento científico acumulado, permitindo avançar na definição de estratégias e metodologias de ação sobre os DSS, bem como catalisar uma ação global coordenada para combate às iniquidades em saúde.
Participaram da CMDSS delegações oficiais de 120 países, especialistas e representantes de organizações da sociedade civil de todo o mundo, num total de mais de 1.200 pessoas. Esses números são uma clara manifestação de que os DSS ocupam um lugar de destaque na agenda global de saúde. A Declaração do Rio, além de expressar o compromisso político dos governos dos países presentes, coloca claras definições estratégicas que são aprofundadas no documento técnico da CMDSS. Esses dois documentos oferecem aos governos dos países e demais atores interessados uma valiosa orientação para a definição de políticas, planos e programas de ação sobre os DSS.
O Brasil contribuiu de maneira destacada para o sucesso da CMDSS, tanto em sua organização e financiamento como em contribuições substantivas para as discussões técnicas. A expectativa agora é aproveitar o momento proporcionado pela conferência para o fortalecimento e implantação de políticas públicas que tenham o combate às iniquidades de saúde como preocupação central.
Para que isso ocorra é necessário o aprofundamento de um amplo debate de temas relacionados aos DSS, tanto em setores de governo como da academia e da sociedade civil. A ENSP/Fiocruz, por intermédio de seu Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre DSS, deverá desenvolver uma série de atividades nesse sentido, tais como a manutenção do Portal e o lançamento do Observatório sobre Iniquidades em Saúde, para seguimento de tendências das iniquidades e análise de impacto de políticas. (…).
Fonte: PELLEGRINI FILHO, Alberto. Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro , v. 27, n. 11, p. 2080-2082, Nov. 2011 . Acesso em 27/09/2020.
Documentos Oficiais
Declaração Política do Rio
A Declaração Política do Rio é o documento final da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (2011). Foram pontuados os principais compromissos e recomendações da conferência, reafirmando as necessidades identificadas e colocando as metas discutidas durante o evento.
Acesse aqui as versões em português, inglês e espanhol
Declaração das Organizações e Movimentos de Interesse Público da Sociedade Civil
Declaração proposta por organizações da sociedade civil presentes na Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde.
Acesse aqui as versões em português, inglês
Diminuindo diferenças: a prática das políticas sobre determinantes sociais da saúde
Documento de discussão da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, 2011.
Acesse aqui as versões em português, inglês
Documento Técnico da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde
Documento de trabalho elaborado pelo Secretariado da Organização Mundial da Saúde (Primeiro rascunho), 2011.
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Estrategias y metodologias para promover la participacion social en la definicion e implantacion de politicas publicas de combate a las inequidades en salud
Documento para a Conferência Mundial de Determinantes Sociais da Saúde; 2011.
Acesse aqui
Registros da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde
Confira, a seguir, a cobertura da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde feita pela equipe do portal DSS Brasil.
Além do reconhecimento de estratégias já definidas não avançamos em termos de compromissos e de ação
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